<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral (SGM\/MME), Claudio Scliar, o or\u00e7amento do MME, que inclui a SGM, o DNPM, e a CPRM s\u00e3o definidos pela lei or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o e o governo est\u00e1 discutindo quais s\u00e3o os realinhamentos necess\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o da nova situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial e do Pa\u00eds. No entanto, o saldo econ\u00f4mico do ano foi positivo para o setor. O crescimento econ\u00f4mico tamb\u00e9m, atraiu uma quantidade significativa de novos jovens ge\u00f3logos que, de uma hora para outra, ficaram desempregados diante da crise econ\u00f4mica. Os desafios de 2009 s\u00e3o muitos e se referem tanto a das continuidade \u00e0s pol\u00edticas do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do Minist\u00e9rio Edison Lob\u00e3o de fortalecer as a\u00e7\u00f5es de geologia e minera\u00e7\u00e3o fortemente vinculadas \u00e0 soberania e desenvolvimento do Pa\u00eds como \u00e0s respostas necess\u00e1rias a esse momento conjuntural da crise econ\u00f4mica. No caso dos pre\u00e7os \u00e9 consenso que muitos nos \u00faltimos anos representavam \u2018bolhas especulativas\u2019, de forma que a crise acarretar\u00e1 um rearranjo mundial onde os pa\u00edses com minas mais competitivas ter\u00e3o grandes vantagens comparativas. Quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos mercados, a retomada das compras depender\u00e1 das pol\u00edticas de conten\u00e7\u00e3o da crise nos paises importadores, pois a demanda de min\u00e9rios continuar\u00e1 uma necessidade na retomada econ\u00f4mica. Quanto as empresas juniores cujo foco \u00e8 a prospec\u00e7\u00e3o mineral, os efeitos derivaram da redu\u00e7\u00e3o ou paralisa\u00e7\u00e3o dos financiamentos obtidos nas bolsas de calores internacionais, com destaque para as bolsas do Canad\u00e1. Visando conhecer e propor solu\u00e7\u00f5es diante da presente crise, o MME tem promovido reuni\u00f5es com os diversos segmentos que comp\u00f5es o setor mineral \u2013 empres\u00e1rios, trabalhadores, associa\u00e7\u00f5es de classe, Estados e Munic\u00edpios mineradores e outros setores do governo federal.<\/p>\n\n\n\n De uma forma geral, as quest\u00f5es levantadas s\u00e3o mais estruturais do setor do que conjunturais associadas diretamente com a crise. Dentre os pontos levantados, os mias importantes s\u00e3o: a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos com os \u00f3rg\u00e3os ambientais, a ado\u00e7\u00e3o dos direitos miner\u00e1rios como garantias para aceso ao cr\u00e9dito, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de incentivos para a etapa da explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria, a necessidade premente da formaliza\u00e7\u00e3o, a busca pela descentraliza\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado tecnol\u00f3gico nos bens minerais produzidos, aproveitar a capacidade dos profissionais de pesquisa mineral e, limitar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, entre outros. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 sim quest\u00f5es emergenciais suscitadas pela crise, como a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos empregos a fim de evitar o caos social, principalmente, nas cidades pequenas cuja vitalidade econ\u00f4mica \u00e9 fortemente dependente da minera\u00e7\u00e3o. Para isso o Governo Federal tem adotado uma s\u00e9rie de medidas visando alargar prazos de pagamentos de tributos, ampliar a margem de desonera\u00e7\u00e3o fiscal, abrandar exig\u00eancia de regularidade fiscal para ter acesso ao cr\u00e9dito, entre outras, viando assim garantir a sa\u00fade financeira das empresas, afim de que elas n\u00e3o interrompam sua produ\u00e7\u00e3o por falta de cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, o governo federal garantiu que n\u00e3o ir\u00e1 promover nenhum corte no or\u00e7amento do PAC.<\/p>\n\n\n\n Isso representa uma injun\u00e7\u00e3o de alguns bilh\u00f5es de reais que ter\u00e3o um papel decisivo para assegurar um clima de confian\u00e7a dos investidores no pa\u00edses, por conseguinte, na demanda. Todas essas medidas s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para o refor\u00e7o do mercado interno, j\u00e1 que o cen\u00e1rio para o refor\u00e7o do mercado interno, j\u00e1 que o cen\u00e1rio internacional ainda est\u00e1 bastante nebuloso. A prova disso \u00e9 que no m\u00eas de janeiro de 2009 entrou muito mais d\u00f3lares no pa\u00eds do que saiu. Outro aspecto importante \u00e9 manter o clima de confian\u00e7a para atrair investimentos para o setor mineral. Para isso, al\u00e9m da CPRM dar continuidade aos levantamentos geol\u00f3gicos e aerogeof\u00edsicos, estamos novamente patrocinando juntamente com diversos Estados e empresas o Pavilh\u00e3o Brasil no PDAC, que \u00e9 a principal feria internacional de neg\u00f3cios do setor mineral. As premissas a seguir, estabelecidas pelo MME, orientam as discuss\u00f5es sobre o novo marco legal da minera\u00e7\u00e3o brasileira: Fortalecimento dos instrumentos legais do Estado para garantir a soberania e o interesse nacional quando do aproveitamento dos bens minerais; Seguran\u00e7a para os t\u00edtulos vigentes e futuros, de modo a garantir a execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos mineiros; Incentivo \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para as atividades de pesquisa mineral, minera\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de valor; Apoio \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de pequeno porte, com \u00eanfase aos aspectos de desenvolvimento sustent\u00e1vel desses empreendimentos; Fortalecimento do pacto federativo na gest\u00e3o dos recursos minerais, em especial dos agregados minerais; e Agilidade e transpar\u00eancia na cobran\u00e7a dos encargos financeiros relativos \u00e0 atividade miner\u00e1ria, com valores justos decorrentes dos resultados econ\u00f4micos da atividade produtiva em favor da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios.
Rochas de Qualidade: Como avalia o desempenho do setor mineral em 2008 e quais os desafios a serem enfrentados em 2009?
Claudio Scliar:<\/em><\/strong> O ano de 2008 foi at\u00edpico. Se nos tr\u00eas primeiros trimestres observamos um dos melhore desempenhos do setor mineral em termos de investimentos, exporta\u00e7\u00f5es, expectativa de abertura de novas minas e recolhimento de CFEM, no quarto semestre tivemos o aprofundar da crise global que atingiu de forma abrupta a economia brasileira, inclusive o segmento da ind\u00fastria mineral produtor de commodities e as empresas focadas na prospec\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n\n\n\n
RQ: Atualmente, \u00e9 not\u00f3ria a disposi\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o do governo federal de investir no setor mineral. Fato \u00e9 que o DNPM bateu recorde em arrecada\u00e7\u00e3o e passou por um grande processo de moderniza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, enquanto o or\u00e7amento da CPRM para projetos, hoje, \u00e9 quatro vezes maior do que o de 2003. Como a comunidade de Geologia e Recursos Minerais tem recebido os resultados das a\u00e7\u00f5es, projetos e investimentos feitos pelo atual governo?
Claudio Scliar:<\/em><\/strong> Encontramos-nos, audi\u00eancias e contatos ferais que temos com os trabalhadores, profissionais, gestores p\u00fablicos estaduais e municipais e segmento produtivo escutamos manifesta\u00e7\u00f5es de reconhecimento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria, pelo DNPM e pela CPRM, o que nos anima a dar continuidade e aumentar ainda mais o esfor\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas minerais que sirvam ao povo brasileiro.
RQ: Quais os efeitos da crise financeira internacional no setor mineral, em fun\u00e7\u00e3o da queda do pre\u00e7o das commodities? O governo federal tomou algumas medidas com vistas a minimizar os impactos?
Claudio Scliar: <\/em><\/strong>A crise econ\u00f4mica internacional que chegou ao Brasil em outubro\/ novembro de 2008 afetou de imediato dois importantes segmentos da minera\u00e7\u00e3o brasileira: os exportadores de commodities e as empresas juniores de explora\u00e7\u00e3o mineral. No caso das empresas produtoras de bens minerais exportados \u00e9 importante se distinguir duas situa\u00e7\u00f5es: a queda dos pre\u00e7os dos commodities, influenciando a rentabilidade de minas que encontram dificuldade de produzir em patamares de pre\u00e7os significantemente menores que os vigentes nos \u00faltimos tr\u00eas a quatro anos e a redu\u00e7\u00e3o de mercados.<\/p>\n\n\n\n
RQ: Frente \u00e0 crise econ\u00f4mica mundial, como fica o or\u00e7amento da SGM\/MME para o setor mineral? Haver\u00e1 Cortes?
Claudio Scliar:<\/em><\/strong> O or\u00e7amento do MME, que inclui a SGM, o DNPM e a CPRM s\u00e3o definidos pela lei or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o. Nesse momento o governo est\u00e1 discutindo quis s\u00e3o os realinhamentos necess\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o da nova situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial e do pa\u00eds. O que em sido reiteradamente destacado pelo pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 que os recursos alocados para o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) n\u00e3o ser\u00e3o reduzidos, o que inclui parcela significativa das a\u00e7\u00f5es da CPRM e dos investimentos em grandes obras de infra-estrutura e para a constru\u00e7\u00e3o civil que necessitam de muitos bens minerais para se realizarem.
RQ: De que forma o setor de m\u00e1rmores e granitos ser\u00e1 afetado pela crise mundial?
Claudio Scliar:<\/em><\/strong> Na parcela da produ\u00e7\u00e3o que se destinava ao mercado externo, principalmente, o norte-americano, que oscila em torno de 30% de tudo o que \u00e9 produzido a situa\u00e7\u00e3o nesse momento depende da retomada do mercado imobili\u00e1rio daquele pa\u00eds. Nesse aspecto, fica a li\u00e7\u00e3o para todos no sentido de ter como meta a diversifica\u00e7\u00e3o dos mercados. Estamos atentos e abertos para consolidar a\u00e7\u00f5es que contribuem para minorar o problema vivenciado pelo setor de rochas ornamentais e de revestimento. A secret\u00e1ria preside o Comit\u00ea de Minera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Produtivo \u2013 PDP e nosso objetivo \u00e9 estudar a situa\u00e7\u00e3o e estabelecer a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo para esse importante segmento da minera\u00e7\u00e3o brasileira.
RQ: Os munic\u00edpios mineradores est\u00e3o apreensivos sobre a quest\u00e3o do aumento dos royalties para a minera\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, o setor privado v\u00ea a quest\u00e3o do aimetno de carga fiscal como um fator negativo. Como a SGM v\u00ea esta quest\u00e3o?
Claudio Scliar:<\/em><\/strong> Entendo que \u00e9 necess\u00e1rio modernizar , desburocratizar e deixar os encargos da minera\u00e7\u00e3o, em especial a CFEM, mais transparentes, \u00e1geis e capazes de contribuir para fortalecer os objetivos da pol\u00edtica mineral que queremos, isto \u00e9, uma minera\u00e7\u00e3o que seja promotora de desenvolvimento para a regi\u00e3o onde seja promotora de desenvolvimento a regi\u00e3o onde ocorre e para o pa\u00eds, sem prejudicar a competitividade brasileira. O exerc\u00edcio de encontrar-se a melhor solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples e, por isso mesmo, as propostas que est\u00e3o sendo desenvolvidas pelo MME ser\u00e3o debatidas com os diferentes segmentos da minera\u00e7\u00e3o da maneira a chegarmos a uma solu\u00e7\u00e3o que melhor sirva ao povo brasileiro.
RQ: EM rela\u00e7\u00e3o aos APLs de base mineral, quais s\u00e3o as principais diretrizes de atua\u00e7\u00e3o da Rede a serem desenvolvidas nos pr\u00f3ximos meses?
Claudio Scliar:<\/em><\/strong> Dar in\u00edcio, a partir de maio de 2009, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento (PDR) da Rede Brasileira de Informa\u00e7\u00e3o de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (Rede APL Mineral<\/a>), desenvolvido para o tri\u00eanio 2009-2011, que tem como finalidade estabelecer diretrizes, metas e a\u00e7\u00f5es para sua consolida\u00e7\u00e3o. O PDR 2009-2011 tem como miss\u00e3o ser um instrumento eficiente de excel\u00eancia na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos APLs de Base Mineral do Pa\u00eds e como vis\u00e3o de futuro: tornar-se uma rede de informa\u00e7\u00e3o com abrang\u00eancia nacional e de excel\u00eancia na \u00e1rea de arranjos produtivos locais de base mineral. Em setembro de 2009, no CETEM<\/a>, no Rio de Janeiro, teremos a realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00b0 Encontro da RedeAPLmineral e do VI Semin\u00e1rio Nacional de APLs de Base mineral<\/a>, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 dada visibilidade ao PDR 2009-2011 junto ao nosso p\u00fablico-alvo e, consequentemente, obten\u00e7\u00e3o de maior comprometimento para a realiza\u00e7\u00e3o das suas linhas de a\u00e7\u00e3o.
RQ: O setor mineral est\u00e1 na expectativa por conta das indefini\u00e7\u00f5es no novo marco regulat\u00f3rio. O que est\u00e1 previsto no novo marco regulat\u00f3rio e o que muda efetivamente na pr\u00e1tica?
Claudio Scliar: <\/em><\/strong>Talvez exista ansiedade de alguns segmentos do setor mineral, mas n\u00e3o indefini\u00e7\u00f5es do governo quanto ao novo marco regulat\u00f3rio. Seguindo orienta\u00e7\u00e3o do Ministro Edison Lob\u00e3o no ano passado contratamos consultorias de alto n\u00edvel e realizamos um conjunto de estudos e discuss\u00f5es para consolidar a proposta do MME a ser discutida com o setor. Em diferentes momentos foram apresentadas as linhas gerais que o MME pretende mudar na antiquada legisla\u00e7\u00e3o mineral que constantemente \u00e9 subjugada por um vigoroso e moderno conjunto de normas de controle ambiental, senso incapaz de extrair de sua base burocr\u00e1tica respostas din\u00e2micas e inequ\u00edvocas para atender \u00e0s situa\u00e7\u00f5es cada vez mais complexas da ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
RQ: Dirigentes de entidades estaduais de minera\u00e7\u00e3o e representantes do governo federal defendem a recria\u00e7\u00e3o da Abemin (Associa\u00e7\u00e3o das Entidades Estaduais de Minera\u00e7\u00e3o), visando \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica mineral. Ela realmente ser\u00e1 reativada?
Claudio Scliar: <\/em><\/strong>Tenho conhecimento que a Comiss\u00e3o de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Abemin est\u00e1 em plena atividade para reerguer essa importante entidade representativa. Entendo que a democracia se consolida quando existem entidades representativas dos diferentes interesses presentes na sociedade. Considero de fundamental import\u00e2ncia o ressurgimento da Abemin que com certeza exercer\u00e1 importante papel na discuss\u00e3o dos rumos da pol\u00edtica mineral brasileira.
RQ: Quais os programas priorit\u00e1rios da SGM para 2009-2010?
Claudio Scliar:<\/em><\/strong> Os programas que consideramos estruturantes para o setor mineral e que estaremos priorizando em 2009 e 2010 s\u00e3o as seguintes: Pano Duodecenal de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral; Novo Marco Regulat\u00f3rio e Institucional; e Pol\u00edtica Nacional de Geologia e Reestrutura\u00e7\u00e3o da CPRM. Outras a\u00e7\u00f5es que daremos continuidade s\u00e3o as seguintes: Apoio e fomento ao setor mineral no atual momento econ\u00f4mico; Programa Nacional de Geologia ; Moderniza\u00e7\u00e3o do DNPM; Programa relativos a plataforma continental e ao desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n