<\/p>\n\n\n\n
Engenheiro civil com especializa\u00e7\u00e3o em desenvolvimento econ\u00f4mico pela UFCE e mestrado em engenharia de produ\u00e7\u00e3o pela UFPB, Francisco Diniz trabalha no Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico de Estudos do Nordeste (Etene\/BNB), em Fortaleza \u2013 CE, e conversa conosco sobre o cr\u00e9dito e fomento para as micro e pequenas empresas e tamb\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do Bnb no setor. Francisco Diniz: <\/strong><\/em>Tratando-se de investimentos fixos ou mistos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, os bancos p\u00fablicos, de um modo geral, possuem linhas de cr\u00e9dito com taxas de juros e prazos mais atrativos, sendo os mais demandados no Brasil por micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, inclusive as inseridas em APLs de base mineral. Os prazos dependem das caracter\u00edsticas do projeto, podendo atingir at\u00e9 12 anos com at\u00e9 4 anos de car\u00eancia. O Banco possui tamb\u00e9m fonte de recursos para capital de giro, como \u00e9 o caso do Programa Giro Insumos Conterr\u00e2neo, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de insumos. Lembro que as informa\u00e7\u00f5es sobre os programas de cr\u00e9dito tanto do BNB como de outros bancos podem ser obtidas atrav\u00e9s do Portal da Rede APLmineral, no link financiamentos. Os APLs contemplados foram: Participe da Comunidade Virtual da RedeAPLmineral<\/a><\/p>\n\n\n\n
RedeAPLmineral: Voc\u00ea poderia opinar sobre as principais formas de cr\u00e9dito e fomento para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas no pa\u00eds?
Francisco Diniz:<\/strong><\/em> Primeiramente, creio ser necess\u00e1rio entender o que significa cr\u00e9dito. Pelo aspecto subjetivo, cr\u00e9dito \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. Conceder cr\u00e9dito \u00e9 confiar. Merecer cr\u00e9dito \u00e9 merecer confian\u00e7a. J\u00e1 pelo aspecto objetivo, cr\u00e9dito \u00e9 a troca de um valor presente por um valor futuro. Considerando-se por estes dois aspectos, podemos conceituar cr\u00e9dito como sendo uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a em que se d\u00e1 para terceiros a transfer\u00eancia de um valor presente, em troca de uma promessa de restitui\u00e7\u00e3o futura.
Existem v\u00e1rias formas de classificar o cr\u00e9dito. Dentre outras, podemos citar \u00e0 que se refere ao destino do cr\u00e9dito. Neste caso, o cr\u00e9dito pode ser destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e ao consumo. O cr\u00e9dito para produ\u00e7\u00e3o visa propiciar \u00e0queles que exercem a fun\u00e7\u00e3o de produtores, os meios necess\u00e1rios para que iniciem ou intensifiquem suas atividades produtivas. Entenda-se como produ\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os capazes de suprir as necessidades econ\u00f4micas do homem; e, como produtor, aquele que produz bens e servi\u00e7os.
Esse tipo de cr\u00e9dito destina-se ao financiamento de invers\u00f5es fixas (constru\u00e7\u00f5es civis, equipamentos etc.) e mistas, ou seja, associado a capital de giro (pagamento de sal\u00e1rios e encargos, compra de insumos e mat\u00e9ria-prima etc.). Na maioria das vezes, possui prazos de amortiza\u00e7\u00e3o mais el\u00e1sticos, sendo chamados de cr\u00e9dito de longo prazo. O cr\u00e9dito para circula\u00e7\u00e3o \u00e9 aquele que visa suprir os meios necess\u00e1rios para que a produ\u00e7\u00e3o chegue ao consumidor. J\u00e1 o cr\u00e9dito para consumo \u00e9 aquele que visa a atender \u00e0s necessidades dos consumidores de bens finais, quer dur\u00e1vel, quer semidur\u00e1vel, quer de servi\u00e7os pessoais.
O cr\u00e9dito destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas \u00e9 ofertado preponderantemente pelos bancos p\u00fablicos, destacando-se os bancos de abrang\u00eancia nacional, como o BNDES (que atua indiretamente, atrav\u00e9s da rede de credenciados) e o Banco do Brasil, e tamb\u00e9m os bancos regionais, como o Banco do Nordeste e o Banco da Amaz\u00f4nia. Alguns bancos de atua\u00e7\u00e3o estadual, como \u00e9 o caso do BANDES no Esp\u00edrito Santo, tamb\u00e9m t\u00eam import\u00e2ncia significativa no cr\u00e9dito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Por outro lado, de um modo geral, os principais bancos privados possuem programas de financiamento pass\u00edveis de apoio \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, no entanto, concentram maior atua\u00e7\u00e3o em empr\u00e9stimos para capital de giro e no cr\u00e9dito para consumo.
RedeAPLmineral: Quais dessas fontes s\u00e3o mais indicadas para produtores em APLs de base mineral?<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
RedeAPLmineral: Como os produtores podem ter acesso a esse cr\u00e9dito?
Francisco Diniz: <\/strong><\/em>O primeiro passo a ser dado \u00e9 fazer o cadastro na entidade de cr\u00e9dito. Dependendo das caracter\u00edsticas e do valor do empr\u00e9stimo requerido, as exig\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser maiores. Alguns bancos<\/a>, como o Banco do Nordeste, disponibilizam em seus portais na internet, modelos de cadastro e rela\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios. Para maiores informa\u00e7\u00f5es de cadastro no BNB, sugiro consultar o endere\u00e7o: www.bnb.gov.br<\/a>
O segundo passo \u00e9 fazer o projeto de investimento. Tratando-se de investimentos fixos ou mistos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, os bancos normalmente exigem a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto, que pode ser realizado diretamente pelo cliente ou por um escrit\u00f3rio especializado em elabora\u00e7\u00e3o de projetos. Tratando-se de micro e pequenas empresas, o SEBRAE \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para auxiliar o empres\u00e1rio a planejar e preparar o projeto de investimentos.
Ap\u00f3s atendidos os requisitos exigidos pela entidade de cr\u00e9dito, o empres\u00e1rio poder\u00e1 dispor dos recursos para tornar realidade o seu projeto de investimento.
RedeAPLmineral: Voc\u00ea poderia opinar sobre a quest\u00e3o das garantias para concess\u00e3o de cr\u00e9dito e financiamento para essas empresas?
Francisco Diniz:<\/strong><\/em> Esse \u00e9 um problema j\u00e1 h\u00e1 muito tempo discutido. A concess\u00e3o de cr\u00e9dito est\u00e1 diretamente relacionada ao n\u00edvel de confian\u00e7a que a entidade possui no cliente e no seu projeto. Alguns bancos dispensam garantias reais at\u00e9 um determinado montante, que varia de banco para banco. Mas, para que seja dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o de garantias reais, \u00e9 fundamental o Banco conhecer bem o cliente, o que nem sempre ocorre.
Existem formas criativas de substituir total ou parcialmente as garantias nos financiamentos. Um bom exemplo s\u00e3o os fundos de aval, que asseguram o pagamento em caso de inadimpl\u00eancia. Em alguns casos, isto acarreta eleva\u00e7\u00e3o do custo do financiamento. Em outras situa\u00e7\u00f5es, este custo pode ser coberto por empresas ou institui\u00e7\u00f5es que possuem interesse nas atividades financiadas mediante dep\u00f3sito de recursos em uma conta no banco para lastrear as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.
No entanto, h\u00e1 de se reconhecer que a falta de garantias reais \u00e9 ainda um empecilho para muitos micro, pequenos e m\u00e9dios empreendedores terem acesso ao cr\u00e9dito no Brasil.
RedeAPLmineral: Como \u00e9 o trabalho de cr\u00e9dito e financiamento no BNB?
Francisco Diniz: <\/strong><\/em>Costumo dizer que o Banco do Nordeste possui programas de cr\u00e9dito adequados para financiar desde o pipoqueiro at\u00e9 o maior empres\u00e1rio do Nordeste. No caso de APLs, a principal fonte de recursos utilizada pelo BNB \u00e9 o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Atrav\u00e9s do Programa Cresce Nordeste Industrial, os micro e pequenos empres\u00e1rios podem financiar a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o de seus empreendimentos.
As taxas de juros variam de acordo com o porte do empreendimento, conforme abaixo:
\u2022 6,75% a.a. para microempresa
\u2022 8,25% a.a. para pequena empresa
\u2022 9,50% a.a. para m\u00e9dia empresa
\u2022 10,0% a.a. para grande empresa.<\/p>\n\n\n\n
RedeAPLmineral: H\u00e1 linhas exclusivas para APLs?
Francisco Diniz: <\/em><\/strong>No Banco do Nordeste n\u00e3o h\u00e1 programas especificamente destinados aos APLs, por\u00e9m todos os APLs s\u00e3o contemplados com os programas de cr\u00e9dito do BNB, que atendem tamb\u00e9m empresas n\u00e3o enquadradas em APLs. Conv\u00e9m ressaltar que o Banco do Nordeste contempla o financiamento da Pesquisa Mineral, al\u00e9m da lavra, do beneficiamento e da comercializa\u00e7\u00e3o de bens minerais. Banco do Nordeste \u00e9 o principal agente financiador das atividades produtivas do Nordeste, sendo respons\u00e1vel por mais de 60% do valor concedido nas opera\u00e7\u00f5es de longo prazo na regi\u00e3o. De um modo geral, a primeira op\u00e7\u00e3o para financiamento no Nordeste \u00e9 o BNB, por possuir as taxas de juros mais atrativas. Assim, acredito que a maioria dos APLs existentes no Nordeste possui apoio credit\u00edcio do BNB. Especificamente para os APLs de base mineral, pode-se citar o APL do gesso, em Pernambuco, como exemplo de atividade que tem recebido forte apoio do BNB.
RedeAPLmineral: Voc\u00ea poderia comentar o Aviso: ETENE-FUNDECI\/FAPITEC (SE) 02\/2009 ?
Francisco Diniz:<\/em><\/strong> O Banco do Nordeste mant\u00e9m desde 1971, com recursos pr\u00f3prios, o Fundo de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FUNDECI), j\u00e1 tendo apoiado mais de 1.800 projetos de P&D e difus\u00e3o tecnol\u00f3gica, executados preponderantemente por entidades de pesquisa que atuam na regi\u00e3o. Neste ano de 2009, o BNB, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa e \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Estado de Sergipe (FAPITEC) lan\u00e7ou edital para apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e difus\u00e3o de tecnologias nos arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe (Aviso ETENE-FUNDECI\/FAPITEC (SE) 07\/2008)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
1. Pecu\u00e1ria do Leite;
2. Piscicultura;
3. Ovinocaprinocultura;
4. Fruticultura;
5. Apicultura;
6. Mandiocultura;
7. Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o;
8. Cer\u00e2mica Vermelha (APL de Cer\u00e2mica de Itabaiana).
No final de 2007, o BNB lan\u00e7ou um edital com recursos do FUNDECI espec\u00edfico para os APLs de Base Mineral, no valor de R$ 600 mil, tendo sido selecionados 5 projetos de interesse dos APLs de Gesso (PE), Opala (PI), Cer\u00e2mica (RN) e Pedra Cariri (CE).
RedeAPLmineral: Voc\u00ea poderia comentar sobre o GT de Cr\u00e9dito e Fomento, planos, atividades?
Francisco Diniz:<\/em><\/strong> O GT de Cr\u00e9dito e Fomento tem como objetivo principal identificar e divulgar fontes de cr\u00e9dito e fomento para o setor mineral, principalmente os empreendimentos enquadrados em Arranjos Produtivos Locais. Para atingir esse objetivo, foram elencados no Portal da RedeAPLmineral informa\u00e7\u00f5es de programas de cr\u00e9dito dos principais bancos que atuam no Brasil. Pretende-se, ao longo deste ano, dispor na Rede informa\u00e7\u00f5es de um maior n\u00famero de entidades de cr\u00e9dito e fomento, permitindo aos interessados consultar em um \u00fanico lugar as caracter\u00edsticas de programas destinados ao financiamento do setor mineral. Dentre as atividades previstas est\u00e1 a formata\u00e7\u00e3o de uma cartilha orientando os mineradores na obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.
RedeAPLmineral: Como o produtor pode tirar mais proveito do espa\u00e7o que ele tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o?
Francisco Diniz<\/em><\/strong>: Al\u00e9m de consultar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre financiamentos de v\u00e1rias entidades de cr\u00e9dito no GT de Cr\u00e9dito e Fomento da RedeAPLmineral<\/a>, o produtor poder\u00e1 apresentar sugest\u00f5es de formas inovadoras e \u201cmelhores pr\u00e1ticas\u201d de cr\u00e9dito, inclusive de alternativas \u00e0 exig\u00eancia de garantias reais, que \u00e9 um entrave para o acesso ao cr\u00e9dito no Brasil.<\/p>\n\n\n\n