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O engenheiro de minas, formado pela Universidade Federal de Pernambuco, Roger Cabral conversa sobre suas atividades na Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (DIFIS) do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) e das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o em APLs de base mineral.<\/p>\n\n\n\n
RedeAPLmineral: Explique um pouco do trabalho que \u00e9 realizado no DNPM?
Roger Cabral:<\/em><\/strong> O DNPM \u00e9 uma Autarquia federal respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o, planejamento e o fomento da explora\u00e7\u00e3o mineral e do aproveitamento dos recursos minerais no pa\u00eds. Atua, tamb\u00e9m, na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no controle das atividades de minera\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional. O DNPM \u00e9 respons\u00e1vel pelas outorgas e os outros atos referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria. Acompanha, analisa e divulga o desempenho da economia mineral brasileira e internacional; e estimula o uso racional e eficiente dos recursos minerais, al\u00e9m de fiscalizar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a comercializa\u00e7\u00e3o dos bens minerais, dentre v\u00e1rias outras atividades.
RedeAPLmineral: Como a autarquia trabalha frente \u00e0s demandas setoriais?
Roger Cabral:<\/em><\/strong> O DNPM recebe diversas demandas para a explora\u00e7\u00e3o mineral. Elas variam de pedidos de alvar\u00e1s para pesquisa, que numeram cerca de 50 mil no momento, at\u00e9 concess\u00f5es de lavras, que est\u00e3o em cerca de seis mil. Al\u00e9m destas, ainda h\u00e1 os pedidos de regime de licenciamento, Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG), os registros de extra\u00e7\u00e3o e as guias de utiliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o diversas as formas e os pedidos que precisam ser feitas ao poder p\u00fablico para a explora\u00e7\u00e3o mineral, j\u00e1 que o subsolo \u00e9 patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apoio aos mineradores, e tudo isso \u00e9 feito com um corpo t\u00e9cnico formado por cerca de 400 pessoas.
RedeAPLmineral: Qual o trabalho do DNPM junto aos APLs?
Roger Cabral:<\/em><\/strong> Uma experi\u00eancia interessante com Arranjos Produtivos Locais \u00e9 o do Rio de Janeiro com os APLs de Rochas Ornamentais em Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua e com Areia e Argila em Serop\u00e9dica. A nossa participa\u00e7\u00e3o foi em conjunto com diversas institui\u00e7\u00f5es como: Sebrae, INT, Cetem, RedeSist, DRM-RJ, FEEMA, InvestRio e FAETEC, e claro os representantes do universo de empresas que integram o segmento produtivo dos dois APLs atrav\u00e9s das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es e dos sindicatos dos produtores e suas federa\u00e7\u00f5es.
RedeAPLmineral: Como foi a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho no Rio de Janeiro?
Roger Cabral: <\/em><\/strong>Percebemos que todas essas institui\u00e7\u00f5es realizavam diversas a\u00e7\u00f5es e atividades visando o crescimento e fomento do setor mineral, em especial, dos micro e pequenos empres\u00e1rios. No entanto, vimos que essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram coordenadas e por isso n\u00e3o t\u00e3o eficazes quanto gostar\u00edamos, ent\u00e3o, resolvemos juntar esfor\u00e7os e criar grupos de trabalho com cronogramas e atividades integrados para potencializar as a\u00e7\u00f5es.
RedeAPLmineral: Qual foi a prioridade no caso do norte fluminense?
Roger Cabral:<\/em><\/strong> Desde o in\u00edcio percebemos que a minera\u00e7\u00e3o respondia por boa parte da atividade econ\u00f4mica da regi\u00e3o e que a atividade empregava extensa m\u00e3o de obra. Isso n\u00f3s quer\u00edamos preservar. Ao mesmo tempo, a realidade mostrava intensa atividade informal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual j\u00e1 estava come\u00e7ando a atuar e a situa\u00e7\u00e3o legal dos produtores estava muito fr\u00e1gil. Ent\u00e3o, o grupo de trabalho resolveu que as a\u00e7\u00f5es come\u00e7ariam com a tentativa de trazer os empres\u00e1rios e trabalhadores para a formalidade. Com isso, elaboramos um plano de a\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias etapas a ser realizadas e que acabou servindo de base para a metodologia do \u00f3rg\u00e3o para os APLs.
RedeAPLmineral: Como foi a execu\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o?
Roger Cabral: <\/em><\/strong>O foco principal era voltado para a orienta\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, envolvendo tamb\u00e9m quest\u00f5es trabalhistas e de meio ambiente. A a\u00e7\u00e3o seria, em vez de punir e fechar os estabelecimentos, trabalhar junto com as pessoas interessadas orientando-as quanto \u00e0s normas e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Fizemos isso desenhando cronogramas de visitas e reuni\u00f5es com os produtores, agentes p\u00fablicos, sindicatos etc. Do prefeito ao trabalhador da ponta, todos sabiam das atividades que seriam realizadas. As pessoas foram aprendendo a se organizar. No caso de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, o processo todo durou cerca de dois anos. E acho que tivemos sucesso por que ao final desse tempo cerca de 75% das \u00e1reas estavam regularizadas.
RedeAPLmineral: Como foi convencer os produtores a ser regularizarem?
Roger Cabral:<\/em><\/strong> Acredito que os produtores entenderam que organizados e trabalhando juntos poderiam adotar novas pr\u00e1ticas produzindo mais e desperdi\u00e7ando menos. E tamb\u00e9m \u00e9 bom lembrar que a a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico nesse caso foi diferente. O grupo gestor do APL e as institui\u00e7\u00f5es que participam dele deram forte apoio aos empres\u00e1rios. A orienta\u00e7\u00e3o foi fundamental. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o era de punir e prender, pelo contr\u00e1rio, quer\u00edamos educar e capacitar as pessoas a trabalharem dentro da norma e com responsabilidade.
RedeAPLmineral: Voc\u00ea pode dar um exemplo?
Roger Cabral:<\/em><\/strong> Vou te dar um exemplo muito simples: o APL de Serop\u00e9dica. Os produtores carregavam os caminh\u00f5es com areia \u00famida \/molhada. Ou seja, os produtores estavam carregando \u00e1gua junto com o produto que vendiam. Com os estudos t\u00e9cnicos realizados, mudan\u00e7as simples como carregar os caminh\u00f5es com areia j\u00e1 seca foram introduzidas e a produtividade aumentou em at\u00e9 25%. Praticamente sem nenhum esfor\u00e7o a mais j\u00e1 se teve aumento da rentabilidade. E o produtor sente isso. Ele v\u00ea a mudan\u00e7a. Os que est\u00e3o trabalhando em parceria querem crescer mais. Quem est\u00e1 de fora quer participar tamb\u00e9m. Assim o produtor percebe que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 \u00f4nus, o b\u00f4nus vem junto. Ele v\u00ea que \u00e9 bom ser regularizado.
RedeAPLmineral: O DNPM tem atua\u00e7\u00e3o forte na parte de formaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o?
Roger Cabral:<\/em><\/strong> Essa \u00e9 uma vis\u00e3o bastante peculiar do DNPM, que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o etc. \u00c9 claro que outras institui\u00e7\u00f5es participantes do APL colaboram de diferentes formas: gest\u00e3o, tecnologia, meio ambiente, gerenciamento etc, e que s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rios para a sobreviv\u00eancia dos produtores. Acredito que os v\u00e1rios agentes envolvidos com o setor mineral e com APLs de base mineral podem colaborar com o \u2018expertise\u2019 que cada um tem. No caso do DNPM, podemos ajudar bastante na formaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.
RedeAPLmineral: Onde se pode ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades do DNPM junto aos APLs de base mineral?
Roger Cabral: <\/em><\/strong>Temos v\u00e1rios documentos referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es que fizemos nos \u00faltimos anos. Infelizmente a maioria est\u00e1 em papel, mas pretendemos disponibilizar no Portal da RedeAPLmineral, em especial na \u00e1rea do Grupo de Trabalho Formaliza\u00e7\u00e3o, diversos documentos para os membros conhecerem e debater juntos novas a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias que possam ajudar o fomento dos APLs de base mineral de todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n