<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira Pr\u00f3-Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (PROTEC) aprovou, em reuni\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (26\/11), em S\u00e3o Paulo, a cria\u00e7\u00e3o do fundo Inovar para Crescer, que tem como objetivo apoiar projetos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de micro e pequenas ind\u00fastrias. Os recursos ser\u00e3o destinados a cobrir os custos do apoio tecnol\u00f3gico necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do projeto, que a pequena empresa, na maior parte das vezes, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de executar. A inova\u00e7\u00e3o proposta deve ser um incremento, ou seja, um aperfei\u00e7oamento em produto ou processo j\u00e1 existente, que possa chegar rapidamente ao mercado. O fundo vai operar em valores, por projeto, abaixo de R$ 1 milh\u00e3o, que hoje \u00e9 o piso de ag\u00eancias como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
“A grande diferen\u00e7a deste fundo em rela\u00e7\u00e3o a outras formas de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica do setor produtivo e de uma governan\u00e7a privada”, ressalta o diretor-geral da PROTEC, Roberto Nicolsky. “Vamos apoiar projetos de empresas reais, que estejam no dia-a-dia do mercado lutando para se tornarem mais competitivas. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas empresas acad\u00eamicas, que utilizam recursos para financiar pesquisa aplicada. As empresas contempladas ter\u00e3o um prazo de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas anos para come\u00e7ar a comercializar a inova\u00e7\u00e3o”, explica Nicolsky.
Outra novidade, segundo ele, \u00e9 a capilaridade do fundo, que pretende atingir pequenas empresas de todo o Pa\u00eds promovendo o primeiro atendimento em unidades do Sistema S, como o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e federa\u00e7\u00f5es estaduais de ind\u00fastrias, em Entidades Tecnol\u00f3gicas Setoriais (ETS) e em associa\u00e7\u00f5es setoriais. “Ag\u00eancias como o BNDES e a Finep, que n\u00e3o possuem capilaridade suficiente para atender e acompanhar de perto projetos de micro e pequenas empresas, poder\u00e3o destinar recursos para o fundo Inovar para Crescer”, sugere Nicolsky. “Assim poder\u00e3o cumprir o artigo 65 da Lei Complementar 123\/2006 – o Estatuto da Empresa de Pequeno Porte – que determina que do investimento total em inova\u00e7\u00e3o, 20% deve ser destinado \u00e0 micro e pequena empresa, ou seja, \u00e0quela empresa que fatura at\u00e9 R$ 2,4 milh\u00f5es por ano”, define o diretor.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o em acompanhar e avaliar cuidadosamente o andamento de cada proposta \u00e9 outra particularidade do fundo. Os executores dos projetos de inova\u00e7\u00e3o – institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico como unidades do Senai, institutos tecnol\u00f3gicos e Entidades Tecnol\u00f3gicas Setoriais – ser\u00e3o respons\u00e1veis tamb\u00e9m por garantir seu bom andamento e colher dados sobre os resultados da inova\u00e7\u00e3o no faturamento da empresa. “Este \u00e9 um bom exemplo da l\u00f3gica da vis\u00e3o do setor produtivo. Consideramos imprescind\u00edvel a avalia\u00e7\u00e3o constante e sistem\u00e1tica das ferramentas de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, para corrigir eventuais falhas e aperfei\u00e7oar o mecanismo com a maior rapidez poss\u00edvel. N\u00e3o se pode destinar recursos para inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e n\u00e3o ter id\u00e9ia dos resultados”, pondera o diretor da PROTEC.
At\u00e9 porque s\u00e3o os resultados positivos que v\u00e3o remunerar o fundo. Assim como o programa Profarma Inova\u00e7\u00e3o, do BNDES, o fundo Inovar para Crescer vai compartilhar com as empresas o risco tecnol\u00f3gico dos projetos de inova\u00e7\u00e3o. Os recursos s\u00f3 precisam ser reembolsados se houver sucesso. A participa\u00e7\u00e3o nos resultados do projeto ser\u00e1 na forma de royalty ou semelhante, para o reembolso, al\u00e9m de um pr\u00eamio (ou b\u00f4nus) de remunera\u00e7\u00e3o, incidindo ambos somente sobre o acr\u00e9scimo de faturamento decorrente da implementa\u00e7\u00e3o do projeto. “O compartilhamento do risco tecnol\u00f3gico \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da PROTEC, que sugeriu ao BNDES, ainda em 2003, que adotasse este mecanismo, como destacou o chefe do Departamento de Produtos Intermedi\u00e1rios Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos do banco, Pedro Palmeira, durante painel do \u00faltimo Encontro Nacional da Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica”, lembra Nicolsky.
O ideal, segundo ele, \u00e9 que o Estado brasileiro compartilhe o risco tecnol\u00f3gico com as empresas, j\u00e1 que este \u00e9 um dos mecanismos mais efetivos de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em pa\u00edses emergentes e \u00e9 utilizado largamente pelos principais pa\u00edses desenvolvidos que investem em pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. “Embora seja efetuado nas empresas, o investimento em inova\u00e7\u00e3o tem na verdade, como seu maior benefici\u00e1rio, a pr\u00f3pria sociedade. Seu primeiro reflexo, resultado da agrega\u00e7\u00e3o de valor ao produto, \u00e9 um aumento do faturamento da empresa, sobre o qual incidir\u00e1 a carga fiscal da ordem de pelo menos 35%, antes mesmo da apura\u00e7\u00e3o do lucro, que, presume-se, gira em torno de 8 a 10% na ind\u00fastria. Em um segundo momento, a partir do crescimento acelerado das empresas que inovam, pode-se esperar um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e das exporta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que produtos de elevado grau de incorpora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dever\u00e3o ocupar uma parcela crescente do mercado internacional”, explica.
Para Nicolsky, o fundo Inovar para Crescer \u00e9 uma excelente oportunidade para testar a efic\u00e1cia deste modelo de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, diferente do que vem sendo priorizado at\u00e9 agora pelo Governo, baseado na tentativa de obter produtos a partir de investimentos na pesquisa cient\u00edfica acad\u00eamica. Os pr\u00f3ximos passos para a constitui\u00e7\u00e3o do fundo s\u00e3o sua formata\u00e7\u00e3o legal e o estudo de operacionalidade, que deve ficar pronto em fevereiro de 2009 para ser submetido \u00e0 assembl\u00e9ia geral da PROTEC. “Estamos ansiosos para ver, em breve, as primeiras opera\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a as principais caracter\u00edsticas do fundo Inovar para Crescer<\/p>\n\n\n\n
Quem pode participar
Micro, pequenas e, eventualmente, m\u00e9dias ind\u00fastrias com projetos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, que atuem no mercado, comprovem sua compet\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o e de comercializa\u00e7\u00e3o e dominem plenamente sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o aceitos somente projetos de inova\u00e7\u00e3o incremental (aperfei\u00e7oamento de produtos ou processos) e o prazo previsto para chegarem ao mercado \u00e9, no m\u00e1ximo, de tr\u00eas anos. O fundo pode, em alguns casos, incluir as despesas iniciais da comercializa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos projetos de empresas acad\u00eamicas, que ainda n\u00e3o produzam, ou de pequenas empresas formais que perten\u00e7am a grandes corpora\u00e7\u00f5es. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos projetos de inven\u00e7\u00e3o radical (novos produtos ou processos) de alto risco, longo tempo de desenvolvimento e elevados investimentos
Quem tem mais chance de ser selecionado
Ter\u00e3o prioridade para receber recursos do fundo os projetos de inova\u00e7\u00e3o que comprovem maior viabilidade para fabricar e comercializar o produto; menor prazo para por a inova\u00e7\u00e3o no mercado; valor mais baixo do apoio solicitado; contrapartida mais alta e previs\u00e3o de maior impacto econ\u00f4mico para a pr\u00f3pria empresa.
A empresa ter\u00e1 que devolver os recursos?
Como o fundo \u00e9 de risco, a empresa s\u00f3 precisa reembolsar o investimento se obtiver sucesso. Neste caso, o reembolso ser\u00e1 de um percentual a ser negociado sobre o faturamento excedente em decorr\u00eancia da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica introduzida, e na forma de b\u00f4nus ou pr\u00eamio sobre faturamento excedente, quando este indicar um \u00eaxito maior do que o esperado.
Quem pode investir no fundo Inovar para Crescer?
De acordo com o artigo 65 da Lei Complementar 123\/2006, toda a ag\u00eancia governamental que investir em inova\u00e7\u00e3o deve destinar 20% do montante para pequenas empresas, que faturem at\u00e9 R$ 2,4 milh\u00f5es por ano. Assim, institui\u00e7\u00f5es como o BNDES e Finep, al\u00e9m de ag\u00eancias estaduais e municipais que invistam em inova\u00e7\u00e3o poder\u00e3o cumprir a lei aplicando no fundo. Institui\u00e7\u00f5es privadas como as do Sistema S, que n\u00e3o podem apoiar empresas diretamente com recursos, tamb\u00e9m ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de fomentar a inova\u00e7\u00e3o no setor produtivo investindo no fundo Inovar para Crescer. Empresas p\u00fablicas e privadas que queiram apoiar o desenvolvimento de fornecedores, como hoje faz a Petrobras no programa Prominp, podem formar sub-fundos destinados a setores espec\u00edficos. Al\u00e9m destes investidores, o fundo tamb\u00e9m poder\u00e1 contar com recursos internacionais de apoio a pequenas empresas de pa\u00edses em desenvolvimento.
Quem vai prestar o apoio tecnol\u00f3gico necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de inova\u00e7\u00e3o?
Institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico, dependendo de cada projeto. Poder\u00e3o ser, principalmente, unidades do Senai, institutos tecnol\u00f3gicos e Entidades Tecnol\u00f3gicas Setoriais (ETS), como o Instituto Brasileiro de Tecnologia de Couro, Cal\u00e7ados e Componentes (IBTeC), que possui laborat\u00f3rio de ensaio de conformidade e certifica\u00e7\u00e3o de produtos e componentes, capacita\u00e7\u00e3o continuada de RH e P&D para associados; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Metalurgia, Materiais e Minera\u00e7\u00e3o (ABM), que dissemina informa\u00e7\u00f5es sobre ofertas t\u00e9cnicas e tecnol\u00f3gicas, normas setoriais, edita revistas especializadas e promove capacita\u00e7\u00e3o continuada e certifica\u00e7\u00e3o de RH; a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira T\u00e9cnica de Celulose e Papel (ABTCP), que j\u00e1 promove capacita\u00e7\u00e3o continuada de recursos humanos, pain\u00e9is regulares sobre temas t\u00e9cnicos e tecnol\u00f3gicos, projetos pr\u00e9-competitivos e projetos de P&D para MPEs; ou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Qu\u00edmica Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que oferece servi\u00e7o t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico em propriedade industrial e capacita\u00e7\u00e3o em patenteamento.
Fonte: Not\u00edcias Protec<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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