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Falta de equipamentos de seguran\u00e7a, de alojamentos, refeit\u00f3rios e sanit\u00e1rios dignos, al\u00e9m do transporte inadequado de seus trabalhadores levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) a interditar as atividades de 16 empresas mineradoras de rochas ornamentais nas Regi\u00f5es Norte e Noroeste do Estado. Falta de equipamentos de seguran\u00e7a, de alojamentos, refeit\u00f3rios e sanit\u00e1rios dignos, al\u00e9m do transporte inadequado de seus trabalhadores levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) a interditar as atividades de 16 empresas mineradoras de rochas ornamentais nas Regi\u00f5es Norte e Noroeste do Estado. A opera\u00e7\u00e3o denominada For\u00e7a Tarefa, desencadeada entre os dias 27 e 31 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1308","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1308"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3368,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1308\/revisions\/3368"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A opera\u00e7\u00e3o denominada For\u00e7a Tarefa, desencadeada entre os dias 27 e 31 de outubro, contou com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do MPT, Minist\u00e9rio de Minas e Energia e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Al\u00e9m do Esp\u00edrito Santo, foram vistoriadas e fiscalizadas empresas mineradoras de extra\u00e7\u00e3o de rochas ornamentais a c\u00e9u aberto em Minas Gerais e Bahia.
A fiscaliza\u00e7\u00e3o abrangeu 65 mineradoras nos tr\u00eas Estados, resultando em 52 interdi\u00e7\u00f5es que beneficiaram 840 trabalhadores que se encontravam em condi\u00e7\u00f5es degradantes. No Esp\u00edrito Santo, foram vistoriadas 26 empresas nos munic\u00edpios de Nova Ven\u00e9cia, Vila Pav\u00e3o, Baixo Guandu, Itagua\u00e7u e Barra de S\u00e3o Francisco. Uma lavra fiscalizada, fica na cidade mineira de Mantena, na divisa com o Esp\u00edrito Santo e foi inclu\u00edda na lista das empresas capixabas.
Do total das 26 empresas vistoriadas, 16 foram interditadas e dez est\u00e3o com a documenta\u00e7\u00e3o solicitada em an\u00e1lise para averiguar se sofrer\u00e3o interdi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das irregularidades enquadradas no meio ambiente do trabalho, os integrantes da opera\u00e7\u00e3o constataram irregularidades como inexist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o da lavra e explora\u00e7\u00e3o feita por terceiros sem a comprova\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o dos direitos.
Den\u00fancias
A defini\u00e7\u00e3o da lista das empresas que foram fiscalizadas foi feita a partir de den\u00fancias feitas pelos sindicatos que representam os trabalhadores. O n\u00famero de acidentes de trabalho tamb\u00e9m foi outro item considerado para a elabora\u00e7\u00e3o da lista. Foram cruzadas as informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) para a elabora\u00e7\u00e3o final da lista. As empresas que foram interditadas sofrer\u00e3o auto de infra\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.
Entretanto, nem todas as empresas listadas foram fiscalizadas. Em v\u00e1rias delas, os respons\u00e1veis pelo gerenciamento das lavras foram avisados da presen\u00e7a, na regi\u00e3o, dos integrantes da For\u00e7a Tarefa e as atividades foram suspensas como forma de impedir a entrada da fiscaliza\u00e7\u00e3o no local das atividades.
Grupo para discutir nova lei do est\u00e1gio
O Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (Ciee) e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego v\u00e3o criar uma comiss\u00e3o para discutir como se dar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e1s regras da nova lei do est\u00e1gio.
“Formaremos uma comiss\u00e3o com representantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino, dos estudantes e dos concedentes de est\u00e1gio”, antecipou Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do CIEE. . As conclus\u00f5es do grupo de trabalho dever\u00e3o ser divulgadas em dez dias e subsidiar\u00e3o uma instru\u00e7\u00e3o normativa ou um decreto que remover\u00e1 alguns dos novos obst\u00e1culos \u00e0 expans\u00e3o do est\u00e1gio.
Bertelli respondeu ao pedido do secret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego do MTE, Ezequiel Sousa do Nascimento, que participou em S\u00e3o Paulo de debate sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da nova lei.
O Ciee disponibiliza gratuitamente, desde o dia 26 de setembro, data da san\u00e7\u00e3o da nova Lei do Est\u00e1gio, uma central de atendimento 0800-771-2433, que pouco mais de um m\u00eas de funcionamento j\u00e1 esclareceu d\u00favidas de mais de 30 mil empresas, institui\u00e7\u00f5es.
For\u00e7a-tarefa
Principais irregularidades encontradas
Veja as situa\u00e7\u00f5es degradantes
Extra\u00e7\u00e3o de blocos sem autoriza\u00e7\u00e3o
Lavra registrada em nome de uma empresa e explorada por outra empresa sem a devida documenta\u00e7\u00e3o de arrendamento
Atraso no pagamento dos sal\u00e1rios
Transporte de trabalhadores em caminh\u00f5es inadequados
Trabalhadores sem registro
Ambiente de trabalho em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias sem sanit\u00e1rios e refeit\u00f3rios pr\u00f3ximos
Trabalhadores sem equipamento de seguran\u00e7a
N\u00e3o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel aos trabalhadores
Alojamentos inadequados
Empresas interditadas
Andrade Ind. e Minera\u00e7\u00e3o Ltda – Nova Ven\u00e9cia
Minera\u00e7\u00e3o Gravinali Ltda – Nova Ven\u00e9cia
Norte Rochas Extr. Com. Granitos Ltda – Nova Ven\u00e9cia
Stone Minera\u00e7\u00e3o Ltda – Mantena
Granlima Ind e Com, Granitos Ltda (a minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita pela Granvital – Granitos Vital Ltda) – Vila Pav\u00e3o
Granlima Ind. e Com. Granitos Ltda (a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Thorgran Granitos Ltda) – Vila Pav\u00e3o
Rocha Nobre Minera\u00e7\u00e3o (A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por Walflor Miner. de Granitos) – Vila Pav\u00e3o
Walflor Miner. de Granitos – Vila Pav\u00e3o
G.P. Granitos do Brasil – Barra de S\u00e3o Francisco
Igram Granitos e M\u00e1rmores Ltda – Barra de S\u00e3o Francisco
Granvieri Granitos Vieira Ltda – Vila Pav\u00e3o
Marbrasa Norte Mineradora Ltda – Vila Pav\u00e3o
Monte Si\u00e3o Gran. Imp. e Exp. Ltda – Vila Pav\u00e3o
Granitos Por do Sol Ltda – Baixo Guandu
Granorte G. do Norte e Min. Ltda – Baixo Guandu
Cl\u00e1udia Minera\u00e7\u00e3o Ltda – Itagua\u00e7u
Fonte: Gazeta Online<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"