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O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, reafirmou hoje a inten\u00e7\u00e3o de criar um novo marco regulat\u00f3rio para o setor de minera\u00e7\u00e3o, cobrando mais impostos das empresas, mas sem afetar a competitividade. De acordo com o ministro, a id\u00e9ia \u00e9 rever tanto os 10% de impostos pagos pelas mineradoras quanto os 2% de royalties. No setor de petr\u00f3leo, informou, os percentuais s\u00e3o de 65% e 12%, respectivamente. “Isso poderia ser elevado um pouco, mas ainda n\u00e3o posso dizer a que n\u00edvel porque ainda depende de estudos”.Ao participar de uma reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria do Petr\u00f3leo (Onip), o ministro disse tamb\u00e9m que outra mudan\u00e7a no marco regulat\u00f3rio ter\u00e1 o objetivo de obrigar as empresas a explorarem as \u00e1reas licitadas dentro de um prazo determinado ou devolverem a concess\u00e3o.”O sujeito requer uma \u00e1rea para fazer uma pesquisa, volta, diz que encontrou ferro ou mangan\u00eas, recebe um alvar\u00e1 de explora\u00e7\u00e3o, vai embora e n\u00e3o volta nunca mais”, exemplificou. “Fica especulando e, muitas vezes, vende a \u00e1rea por milh\u00f5es de reais. Est\u00e1 certo isso com o patrim\u00f4nio do povo?”O ministro garante que as mudan\u00e7as n\u00e3o v\u00e3o prejudicar a competitividade do setor e t\u00eam o objetivo de adequar a legisla\u00e7\u00e3o aos interesses nacionais. “N\u00e3o queremos fazer nada que seja imprudente”.Ele disse que o lado das empresas ser\u00e1 levado em conta. “Temos que ver o interesse das mineradoras. N\u00e3o podemos garrotear o lucro, sem o qual n\u00e3o h\u00e1 mineradora, mas que seja uma coisa razo\u00e1vel ao pa\u00eds e aos empres\u00e1rios”, disse Lob\u00e3o.Ele informou tamb\u00e9m que dentro de dois meses, um projeto do minist\u00e9rio ser\u00e1 colocado em debate por meio de consultas p\u00fablicas, por exemplo. “Vamos fazer algo com seguran\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil (Reda\u00e7\u00e3o – InvestNews)
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