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Em escolha un\u00e2nime dos participantes do V Semin\u00e1rio Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, encerrado na noite de sexta-feira, em Recife. O evento tem o apoio dos Minist\u00e9rios de Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT), de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). Em escolha un\u00e2nime dos participantes do V Semin\u00e1rio Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, encerrado na noite de sexta-feira, em Recife. O evento tem o apoio dos Minist\u00e9rios de Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT), de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). O Semin\u00e1rio, que reuniu cerca de 150 interessados, entre representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1264","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1264"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1264\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3390,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1264\/revisions\/3390"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O Semin\u00e1rio, que reuniu cerca de 150 interessados, entre representantes de governo, empres\u00e1rios, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas, centros de pesquisa e universidades, gestores e t\u00e9cnicos de APLs, entidades do terceiro setor, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e cooperativas setoriais de base mineral, teve o objetivo de apresentar e debater as pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor mineral, com foco nos Arranjos Produtivos Locais, assim como as diversas experi\u00eancias brasileiras, que tem 261 APLs reconhecidos pelo MCT e 28 definidos como APLs de base mineral, inclusive o de Rochas Ornamentais de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, no Noroeste Fluminense e de Cer\u00e2mica de Campos dos Goytacazes.
Segundo Dulce \u00c2ngela, subsecret\u00e1ria de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o do VI Semin\u00e1rio no Rio de Janeiro \u00e9 um reconhecimento aos avan\u00e7os da pol\u00edtica do Governo do Estado no apoio aos Arranjos Produtivos Locais, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, por meio da Superintend\u00eancia da Arranjos Produtivos Locais e com apoio do DRM-RJ, naqueles de base mineral. Dulce destaca os recentes resultados na \u00e1rea de design na \u00e1rea de rochas, com a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio de Design durante a \u00faltima feira Merconoroeste, em Itaperuna, em julho, e a concess\u00e3o de mais de cem licen\u00e7as ambientais aos ceramistas de Campos, em cerim\u00f4nia presidida pelo governador S\u00e9rgio Cabral, realizada no Pal\u00e1cio Guanabara, em agosto.
– Amanh\u00e3 teremos uma importante reuni\u00e3o em Campos, com os empres\u00e1rios do APL local, visando apoiar os ceramistas para cumprirem um dos mais importantes itens das licen\u00e7as rec\u00e9m recebidas, que \u00e9 o plano de alternativa energ\u00e9tica de cada empresa, a ser apresentado \u00e0 Feema daqui a seis meses, que garanta a sua auto-sufici\u00eancia energ\u00e9tica e contribua para a preserva\u00e7\u00e3o de nossas matas – disse Dulce \u00c2ngela.
A subsecret\u00e1ria destacou que esta iniciativa faz parte do esfor\u00e7o para garantir a sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social do setor ceramista, que tem em sua matriz energ\u00e9tica a queima de lenha, que \u00e9 proveniente de florestas plantadas (eucalipto) e biomassa, como o capim elefante, al\u00e9m de res\u00edduos de madeira.
– Com a dificuldade de fornecimento por parte das empresas de celulose, \u00e9 necess\u00e1rio compromissos formais que fortale\u00e7am uma matriz energ\u00e9tica alinhada com a pol\u00edtica ambiental do estado e que possa garantir a indispens\u00e1vel produ\u00e7\u00e3o de tijolos e telhas – acrescentou.
De acordo com Flavio Erthal, presidente do Departamento de Recursos Minerais, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os, que representou o estado no evento, a import\u00e2ncia do estado se fazer presente nas discuss\u00f5es nacionais, refor\u00e7ando a necessidade de maior repasse de atribui\u00e7\u00f5es e recursos aos estados, tendo em vista que o setor mineral ainda \u00e9 muito centralizado, por for\u00e7a do preceito constitucional de que os recursos minerais pertencem \u00e0 Uni\u00e3o.
– O setor de minera\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 um dos poucos nos quais a descentraliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e recursos ainda n\u00e3o chegou, o que resulta em lentid\u00e3o nas decis\u00f5es e mesmo falta da presen\u00e7a p\u00fablica junto ao empresariado, uma vez que os estados e munic\u00edpios carecem de compet\u00eancia para interferir no setor, sob a \u00f3tica mineral, gerando conflitos que dificultam o desenvolvimento da atividade \u2013 ressaltou Erthal.
O DRM-RJ tem foco nos APLs minerais, entre os quais se destacam o de rochas ornamentais, em P\u00e1dua, cuja experi\u00eancia foi apresentada em Recife, e o de cer\u00e2mica, em Campos. Ambos contam com forte presen\u00e7a do Governo do Estado e da Secretaria, que t\u00eam como pol\u00edtica incentivar a organiza\u00e7\u00e3o do setor produtivo, como oportunidade de fortalecer as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas de base mineral, incentivando a inova\u00e7\u00e3o e aumento da competitividade, na busca da sustentabilidade da minera\u00e7\u00e3o
-Falta-nos a compet\u00eancia legal de gest\u00e3o da atividade e este \u00e9 um dos pontos que estamos discutindo com o secret\u00e1rio Julio Bueno, para reivindicar a descentraliza\u00e7\u00e3o do setor no estado, que conta com o DRM-RJ j\u00e1 estruturado para atuar como gestor mineral \u2013 garantiu Flavio Erthal.
A atividade mineral \u00e9 grande respons\u00e1vel pela fixa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra no interior, onde est\u00e3o as jazidas, cuja organiza\u00e7\u00e3o em torno dos APLs fortalece o processo de consolida\u00e7\u00e3o destes importantes p\u00f3los produtores, tornando-se importante a troca de experi\u00eancias entre os diversos grupos de produtores espalhados pelo Pa\u00eds.
Entre os focos dos debates, o tema da descentraliza\u00e7\u00e3o do setor mineral e maior participa\u00e7\u00e3o dos estados no processo decis\u00f3rio quanto \u00e0s prioridades do setor foi apresentado pelos representantes do Rio de Janeiro, Goi\u00e1s e Paran\u00e1, com apoio dos participantes. Este tema ter\u00e1 continuidade no pr\u00f3ximo Congresso Brasileiro de Geologia, quando ser\u00e1 realizada uma tarde de discuss\u00f5es, no dia 27 de outubro, debatendo o Pacto Federativo na \u00c1rea Mineral, que ter\u00e1 como um dos organizadores o Departamento de Recursos Minerais.
Por Ascom do DRM
Fonte: Governo do Rio de Janeiro<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"