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At\u00e9 bem pouco tempo o Brasil convivia com um dilema no financiamento e desenvolvimento de projetos de ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Existem bons projetos de inova\u00e7\u00e3o ou a falta de recursos inibe o surgimento desses projetos? Agora, os recursos come\u00e7am a aparecer em volumes capazes de atender, se n\u00e3o toda a demanda, mas pelo menos grande parte dela, em todos os setores e segmentos, o que n\u00e3o acontecia anteriormente
Hoje em Mossor\u00f3, por exemplo, o Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa no Rio Grande do Norte (Fapern), lan\u00e7am o Programa \u201cInova RN: Pesquisa na Empresa\u201d, no valor total de R$ 7 milh\u00f5es, destinando R$ 4 milh\u00f5es, inicialmente \u00e0 pequena e micro empresa. Para o superintendente do SEBRAE\/RN, Jos\u00e9 Ferreira de Melo, nunca na hist\u00f3ria do Rio Grande do Norte a micro e pequena empresa teve tanto dinheiro para pesquisa. O objetivo \u00e9 reduzir a dist\u00e2ncia entre a o conhecimento cient\u00edfico e sua aplica\u00e7\u00e3o no setor produtivo para proporcionar o aumento da competitividade da pequena e micro empresa.
A Fapern tornou p\u00fablico o Edital 004\/2008, que vai apoiar projetos para o desenvolvimento de atividade inovadora de micro e pequenas empresas. Os R$ 4 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados pelo Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT) e do Or\u00e7amento Geral do Estado. Poder\u00e3o participar as empresas com faturamento anual bruto de R$ 1,2 milh\u00e3o (micro) e de R$ 10,5 milh\u00f5es (pequenas).
A expectativa \u00e9 que sejam financiados 35 projetos, com valores de R$ 100 mil e R$ 150 mil para pequenas empresas individualmente ou grupos de micro-empresas associadas. Os projetos devem ter prazo de 24 meses para execu\u00e7\u00e3o. Os projetos devem ser entregues na Fapern ou enviados pelo Correio. O edital e o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina da Fapern na internet, no www.fapern.rn.gov.br, no link EDITAIS
Para atender \u00e0s necessidades das pesquisas em todas as atividades econ\u00f4micas do Rio Grande do Norte, a Fapern decidiu eleger como priorit\u00e1rios os projetos nas \u00e1reas do agroneg\u00f3cio, como aq\u00fcicultura, apicultura, fruticultura e ainda, da tecelagem, confec\u00e7\u00e3o, processamento de alimentos, medicamentos, reciclagem, controle de poluentes, biocombust\u00edveis, energias alternativas, nanotecnologia, neuroci\u00eancia, novos materiais e novos produtos, engenharias, minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s, inform\u00e1tica, turismo e arranjos produtivos locais priorizados. J\u00e1 o N\u00facleo Norte-rio-grandense de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLS), decidiu dar prioridade aos APLs bordados do serid\u00f3, aq\u00fcicultura, latic\u00ednios, apicultura, caprinovinocultura, mineral, \u00e1gua mineral, cer\u00e2mica apodi-assu, fruticultura e tecelagem.
Os recursos, n\u00e3o-reembols\u00e1veis, ter\u00e3o 10% de contra-partida das empresas interessadas. Os projetos ser\u00e3o analisados por uma comiss\u00e3o para serem aprovados. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) disp\u00f5e de recursos que n\u00e3o s\u00e3o contingenciados, revela a diretora da Fapern, Isaura Rosado. A vice \u2013 presidente do CNPq, professora Wrana Panizzi, disse em Natal, lembra que o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, S\u00e9rgio Rezende, lan\u00e7ou recentemente o PAC da Ci\u00eancia e Tecnologia, conseguindo unir v\u00e1rios minist\u00e9rios, o que elevou de forma substancial os recursos para a \u00e1rea.
A diretora da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Gina Paladino, lembrou que al\u00e9m da quantitativamente ser inusitada o volume de recursos, qualitativamente \u00e9 tamb\u00e9m importante a descentraliza\u00e7\u00e3o que o Governo Federal vem promovendo. O Rio Grande do Norte \u00e9 o s\u00e9timo estado que o programa est\u00e1 sendo lan\u00e7ado, vencendo todos os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos. Para ela, trata-se de uma constru\u00e7\u00e3o conjunta, principalmente, porque a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no setor de ci\u00eancia e tecnologia \u201c\u00e9 um dinheiro novo no Brasil, enquanto outros pa\u00edses j\u00e1 v\u00eaem trilhando esse caminho\u201d. Mesmo assim, no caso do Brasil \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o para que as empresas entendam que recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o \u00e0 fundo perdido, mas devem ser incorporados como ativos das empresas.
A segunda etapa do PAPPE, a ser lan\u00e7ada em novembro deste ano, envolve recursos da ordem de R$ 3 milh\u00f5es, segue a mesma linha de trabalho da primeira etapa. O lan\u00e7amento depender\u00e1 da procura da primeira etapa. A finalidade do programa \u00e9 aumentar a competitividade das micros e pequenas empresas, das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais (APLs), estimular os investimentos privados em pesquisa, a intera\u00e7\u00e3o entre universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa com as empresas e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Para a concess\u00e3o de bolsas a mestres e doutores, com valores entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil, o programa Recursos Humanos na Empresa (RHAE) vai destinar R$ 750 mil para pesquisadores atuarem junto aos projetos nas empresas.
Mais R$ 1,3 bilh\u00e3o em quatro anos para 18 incubadoras
O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT) e a ag\u00eancia Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) firmaram um acordo com 18 incubadoras de empresas, associadas da ANPROTEC e selecionadas em todo o Pa\u00eds para operar o Programa Primeira Empresa Inovadora. O Prime deve investir R$ 1,3 bilh\u00e3o nos pr\u00f3ximos quatro anos em empresas nascentes de base tecnol\u00f3gica. De acordo com Eduardo Costa, diretor de Inova\u00e7\u00e3o do FINEP, este \u201c\u00e9 o maior programa dos 41 anos de hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o\u201d. Ainda segundo ele, at\u00e9 2011, o Prime dever\u00e1 contemplar cerca de 5 mil empresas com grande potencial de crescimento e que apostem no diferencial inovador como estrat\u00e9gia de competitividade.
Neste primeiro edital, a FINEP vai disponibilizar R$ 216 milh\u00f5es. As incubadoras ser\u00e3o respons\u00e1veis pela sele\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e pelo repasse da verba. Para Guilherme Ary Plonski, presidente da ANPROTEC, uma das entidades respons\u00e1vel pela concep\u00e7\u00e3o do Programa, o cen\u00e1rio de desenvolvimento do pa\u00eds requer r\u00e1pidos investimentos. \u201cO Prime ser\u00e1 implementado em um momento em que o pa\u00eds precisa de mais inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo, investimentos desse porte s\u00e3o muito bem-vindos\u201d, afirma.
BNB aumenta o financiamento
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), tamb\u00e9m acaba de disponibilizar mais recursos para o desenvolvimento cient\u00edfico, S\u00e3o R$ 700 mil para projetos de pesquisa ou difus\u00e3o de tecnologias voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, nos munic\u00edpios de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o – Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Esp\u00edrito Santo. Parte dos recursos (70% do valor total) ser\u00e1 destinada aos trabalhos de difus\u00e3o de tecnologias, e o restante aos projetos de pesquisa aplicada.
O valor individual solicitado em cada proposta n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a R$ 70 mil. O BNB tamb\u00e9m patrocinou uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Semi-\u00e1rido (Ufersa), em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Guimar\u00e3es Duque (FGD), de Mossor\u00f3 para difundir o m\u00e9todo de insemina\u00e7\u00e3o artificial de caprinos com uso de s\u00eamen congelado. O estudo, que est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o, recebeu R$ 43 mil, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Fundeci), ser\u00e3o utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais e em gastos administrativos. Outro estudo, da Emparn pretende promover novas t\u00e9cnicas para a cria\u00e7\u00e3o de aves caipiras em pelo menos dez assentamentos rurais do Estado. A pesquisa tem o apoio do Fundo de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Fundeci), operacionalizado pelo Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico de Estudos Econ\u00f4micos do Nordeste (Etene) do BNB, que desembolsou R$ 87,6 mil. A cada ano a Institui\u00e7\u00e3o vem aumentando a disponibilidade de recursos para financiamento de pesquisa. No Rio Grande do Norte j\u00e1 foram realizados v\u00e1rios projetos ao longo dos \u00faltimos anos.
Brasil caiu para 59\u00aa no ranking tecnol\u00f3gico
Recentemente, em um raking divulgado no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, o Brasil aparece apenas na posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 59 entre as economias que mais conseguem tirar proveito das novas tecnologias para incrementar sua produtividade. Segundo o estudo, as falhas na educa\u00e7\u00e3o e um ambiente regulat\u00f3rio inadequado impedem que o Brasil avance no uso das tecnologias. Para o F\u00f3rum, o Pa\u00eds est\u00e1 mal posicionado no ranking dos governos que mais priorizam o uso de tecnologias.
O ranking de 175 pa\u00edses \u00e9 liderado por Dinamarca, Su\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a, Estados Unidos e Cingapura. Entre os pa\u00edses latino-americanos, o l\u00edder \u00e9 o Chile, na 34\u00aa posi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Brasil vem caindo desde 2005. Naquele ano, o Pa\u00eds ocupava a 52\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Em 2006, passou para a 53\u00aa coloca\u00e7\u00e3o e agora \u00e9 superado por pa\u00edses como Turquia, M\u00e9xico, China, Jamaica, Ar\u00e1bia Saudita, \u00cdndia ou Barbados. O Brasil avan\u00e7a, mas em contrapartida a realidade \u00e9 que outros pa\u00edses est\u00e3o avan\u00e7ando de forma mais r\u00e1pida no uso das tecnologias.
Para o F\u00f3rum, a tecnologia sozinha n\u00e3o gera a competitividade de uma economia. Tudo depende do ambiente em que ela \u00e9 usada. No que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, os especialistas apontam que a tecnologia somente pode criar competitividade se uma popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronta para tirar proveito dela. Isso, portanto, dependeria da educa\u00e7\u00e3o.
Em termos de qualidade do ensino de Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias, o Brasil est\u00e1 apenas na 114\u00aa posi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no crit\u00e9rio de qualidade do sistema educacional, o Pa\u00eds ocupa a 117\u00aa posi\u00e7\u00e3o. No que se refere ao ambiente regulat\u00f3rio, o F\u00f3rum destaca a necessidade de reformas no sistema tribut\u00e1rio, que coloca o Pa\u00eds na 127\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as economias analisadas. O peso da regula\u00e7\u00e3o do Estado tamb\u00e9m \u00e9 criticada. O Brasil aparece na 125\u00aa posi\u00e7\u00e3o por esse crit\u00e9rio. Outros problemas s\u00e3o a falta de efici\u00eancia do poder Judici\u00e1rio, na 102\u00aa posi\u00e7\u00e3o, ou a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. Para o F\u00f3rum, o Brasil ocupa apenas a 100\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os governos que colocam as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o como suas prioridades. Se nos crit\u00e9rios regulat\u00f3rios e de prepara\u00e7\u00e3o o Brasil ainda ocupa um lugar discreto, a classifica\u00e7\u00e3o mostra que h\u00e1 um avan\u00e7o no que se refere ao uso das tecnologias pelo setor privado. Por esse crit\u00e9rio, o Pa\u00eds ocupa a 36\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking e a 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o na capacidade de inova\u00e7\u00e3o no mundo. O setor privado brasileiro ainda \u00e9 o 28\u00aa que mais usa a internet.<\/p>\n\n\n\n
Luiz Antonio Pereira Felipe – Rep\u00f3rter de Economia<\/p>\n\n\n\n