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Amanh\u00e3 (15), a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal dever\u00e1 analisar o PLS n\u00ba 142\/08, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que altera a legisla\u00e7\u00e3o do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para contemplar os Arranjos Produtivos Locais (APLs).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, os programas de desenvolvimento econ\u00f4mico financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) com recursos do FAT dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades, al\u00e9m de estimular os APLs.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, os APLs s\u00e3o aglomerados de agentes econ\u00f4micos de uma mesma cadeia produtiva, localizados em determinado territ\u00f3rio, com v\u00ednculos expressivos de articula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o, que tenham por fim primordial a competitividade, com gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego locais.<\/p>\n\n\n\n
O autor do PLS argumenta, em sua justificativa, que diante dos desafios da globaliza\u00e7\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio estabelecer novos modelos de desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o local, que levem em considera\u00e7\u00e3o as voca\u00e7\u00f5es regionais, focados nas inter-rela\u00e7\u00f5es empresariais, na coopera\u00e7\u00e3o, nas m\u00e9dias, pequenas e microempresas e no acesso a novos mercados.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar lembra que o pr\u00f3prio BNDES vem apoiando sistematicamente os APLs, chegando a criar uma \u00e1rea espec\u00edfica para fomentar o cr\u00e9dito ao segmento. Ele tamb\u00e9m cita experi\u00eancias positivas no Par\u00e1, no ramo de frutas; em Mato Grosso do Sul, na cer\u00e2mica; em Minas Gerais, na \u00e1rea de cal\u00e7ados; e, em Alagoas, em setores como piscicultura, movelaria e turismo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo plano internacional, a Alemanha, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Espanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Reino Unido, Gr\u00e9cia, Portugal, B\u00e9lgica, Jap\u00e3o, Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Cor\u00e9ia do Sul e \u00cdndia vem estabelecendo pol\u00edticas de desenvolvimento das m\u00e9dias, pequenas e microempresas com base na dinamiza\u00e7\u00e3o de arranjos produtivos locais\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Calheiros acredita que, do ponto de vista pol\u00edtico, o projeto traz para o Parlamento a discuss\u00e3o sobre os APLS, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 ampliar\u00e1 os horizontes sobre a mat\u00e9ria, colaborando para a supera\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis \u201cgargalos\u201d na sua implementa\u00e7\u00e3o efetiva como pol\u00edtica p\u00fablica relevante para o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n