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O Piau\u00ed come\u00e7a, aos poucos, a ser descoberto por meio de seu potencial mineral. E esse setor, apesar de ser uma das principais alternativas para alavancar a economia do Estado, ainda possui “algumas nebulosidades”. Em cinco d\u00e9cadas, a explora\u00e7\u00e3o clandestina ainda dita os rumos do min\u00e9rio piauiense, j\u00e1 considerado eixo estrat\u00e9gico de interesse de comercializa\u00e7\u00e3o. Hoje, nenhuma institui\u00e7\u00e3o do setor consegue estimar quanto o Piau\u00ed perde sem ter uma dimens\u00e3o exata dessa explora\u00e7\u00e3o. O Piau\u00ed come\u00e7a, aos poucos, a ser descoberto por meio de seu potencial mineral. E esse setor, apesar de ser uma das principais alternativas para alavancar a economia do Estado, ainda possui “algumas nebulosidades”. Em cinco d\u00e9cadas, a explora\u00e7\u00e3o clandestina ainda dita os rumos do min\u00e9rio piauiense, j\u00e1 considerado eixo estrat\u00e9gico de interesse de comercializa\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1191"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3427,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1191\/revisions\/3427"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Dados do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) mostram que 90% das empresas que est\u00e3o explorando min\u00e9rios no Piau\u00ed s\u00e3o de grande porte e de outros Estados, especialmente no setor de met\u00e1licos. Nos \u00faltimos anos, tem crescido o n\u00famero de empresas que chegam ao territ\u00f3rio piauiense e solicitam autoriza\u00e7\u00e3o para explorar.
O DNPM aponta que dos anos 40 at\u00e9 o ano de 1974 apenas 700 t\u00edtulos foram solicitados. J\u00e1 em 2006, 382 pedidos com 30 licenciamentos e cinco t\u00edtulos de lavra para a explora\u00e7\u00e3o. Atualmente existem 29 empresas licenciadas e sete com concess\u00e3o de lavra.
No entanto, quando o assunto \u00e9 “valores exatos do que sai”, os n\u00fameros n\u00e3o existem. O Estado deixa de ganhar com o pagamento de impostos referentes ao uso e exporta\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Instituto de Desenvolvimento Mineral do Piau\u00ed (Idepi), a atividade ilegal ou contrabando est\u00e3o mais presentes na regi\u00e3o de Pedro II com a explora\u00e7\u00e3o de gemas e opalas, al\u00e9m das argilas de queima branca, conhecidas como argilas nobres.
Essas argilas s\u00e3o facilmente encontradas na regi\u00e3o de Picos, em particular, nas cidades de Campo Grande, S\u00e3o Jos\u00e9, Jaic\u00f3s e Oeiras. Luiz Gonmzaga Paes Landim, diretor geral do Idepi, durante muito tempo esse mineral saia in natura para o com\u00e9rcio nos estados do Cear\u00e1 e Par\u00e1.
“Hoje a rota de extra\u00e7\u00e3o sem controle \u00e9 Pernambuco e S\u00e3o Paulo. Enquanto, esse material poderia ser industrializado aqui e lhe agregado valor, isso acontece nesses estados. Isso quer dizer, que eles n\u00e3o pagam impostos pelo beneficiamento da argila. E ainda saem ganhando com isso”, explicou.
\u00c8 o que acontece tamb\u00e9m com o m\u00e1rmore, granito e ard\u00f3seas, encontradas nos munic\u00edpios de Fronteiras, Pio IX, Piracuruca, Castelo do Piau\u00ed, Juazeiro. Elas saem do Piau\u00ed e s\u00e3o exportadas via Porto de Pesem em Fortaleza como se fossem produtos de l\u00e1.
SEM INFORMA\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS
Outro dado preocupante \u00e9 que h\u00e1 mais de 20 anos se produz vermiculita, insumo mineral de aplica\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o de Paulistana e Queimada Nova. Entretanto, o Estado hoje n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o desse mineral, do ponto de vista tribut\u00e1rio. Quanto \u00e9 extra\u00eddo, quanto \u00e9 exportado e o que \u00e9 recolhido de arrecada\u00e7\u00e3o para Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita.
“O fato \u00e9 nessas jazidas apenas o que sobre fica para o Piau\u00ed, mesmo que sejam crateras. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se tem not\u00edcia de uma pol\u00edtica das empresas mineradoras para recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada pela explora\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios”, acrescentou o diretor do Idepi. (M.B)
FALTA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O
“O Piau\u00ed n\u00e3o tinha tradi\u00e7\u00e3o mineral, n\u00e3o era visto como p\u00f3lo minerador \u00e9 uma quest\u00e3o cultural, n\u00e3o se sabe como faz isso, esse acompanhamento”. \u00c9 assim que Luiz Gonzaga Paes Landim do Idepi justifica a inexist\u00eancia de um dado preciso sobre a explora\u00e7\u00e3o mineral no Estado. E completa: “N\u00e3o existe fiscaliza\u00e7\u00e3o de nenhum \u00f3rg\u00e3o”.
Hoje, o sistema de recolhimento \u00e9 feito a partir de uma medida auto-declarat\u00f3ria, ou seja, o minerador entrega no DNPM uma declara\u00e7\u00e3o dizendo o que extraiu e comercializou e assim, em cima desses dados prestados pela mineradora, se faz o recolhimento da CFEM. N\u00e3o se faz fiscaliza\u00e7\u00e3o no local para se verificar os dados.
\u00c8 a situa\u00e7\u00e3o verificada no munic\u00edpio de Fronteiras, que se destaca na produ\u00e7\u00e3o de cimento. L\u00e1 ainda n\u00e3o existe uma concilia\u00e7\u00e3o, de acordo com o Idepi, entre a quantidade de cimento transportado com o total vendido e o que \u00e9 recolhido do CFEm ou ICMS.
(Assessoria de Imprensa)
Fonte: InfoMet<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"