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O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, reiterou hoje que o governo pretende enviar ao Congresso, at\u00e9 o fim do ano, proposta de um novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o. Uma das principais mudan\u00e7as dever\u00e1 ser o estabelecimento de prazo para que investidores iniciem a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas a eles outorgadas, de modo a aumentar a produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas de fertilizantes. “O presidente Lula est\u00e1 muito atento e tem recomendado a mim que tome as provid\u00eancias para corrigir as defici\u00eancias para que o Brasil tenha uma produ\u00e7\u00e3o maior de fertilizantes. Hoje n\u00f3s importamos cerca de 60% dos fertilizantes que usamos”, disse Lob\u00e3o.
A importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes tem sido um dos fatores de press\u00e3o sobre os pre\u00e7os dos alimentos. As regras atuais do setor mineral n\u00e3o estipulam um prazo m\u00ednimo para que uma empresa que receba a outorga de uma jazida inicie a produ\u00e7\u00e3o. Assim, em alguns casos, empresas seguram as concess\u00f5es de mat\u00e9rias-primas importantes, como pot\u00e1ssio, e n\u00e3o as exploram, freando a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes. “Isso n\u00e3o pode continuar assim. Quem tem \u00e1reas ter\u00e1 de explor\u00e1-las ou devolver para o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM)”, disse o ministro de Minas e Energia.
Lob\u00e3o reafirmou estar conversando com a Petrobras e a Vale para estimular as duas companhias a formar uma empresa para atuar na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes no Pa\u00eds. Ele participou hoje da solenidade de apresenta\u00e7\u00e3o de novos mecanismos digitais que t\u00eam o objetivo de acelerar o processo de emiss\u00e3o, pelo DNPM, de autoriza\u00e7\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n\n\n\n