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O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) lan\u00e7a nesta segunda-feira, em Bras\u00edlia, tr\u00eas novos sistemas para facilitar o processo de pesquisa de terrenos para as mineradoras. O objetivo \u00e9 incentivar a produ\u00e7\u00e3o mineral, tornando mais \u00e1geis processos como a concess\u00e3o de alvar\u00e1s, ponto de partida para a pesquisa. Os servi\u00e7os dar\u00e3o maior transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e permitir\u00e3o que o DNPM conduza o processo de atendimento aos usu\u00e1rios, de forma mais r\u00e1pida e segura, usando a tecnologia de geoprocessamento. O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) lan\u00e7a nesta segunda-feira, em Bras\u00edlia, tr\u00eas novos sistemas para facilitar o processo de pesquisa de terrenos para as mineradoras. O objetivo \u00e9 incentivar a produ\u00e7\u00e3o mineral, tornando mais \u00e1geis processos como a concess\u00e3o de alvar\u00e1s, ponto de partida para a pesquisa. Os servi\u00e7os dar\u00e3o maior transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1128"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3436,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1128\/revisions\/3436"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os sistemas ser\u00e3o detalhados nesta segunda-feira em Bras\u00edlia, mas um dos principais benef\u00edcios ser\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas. De maneira \u00e1gil, ser\u00e1 poss\u00edvel verificar se um determinado local, onde h\u00e1 interesse de registro, est\u00e1 desimpedido, ou se, ao contr\u00e1rio, necessita sofrer redu\u00e7\u00e3o. Com esta informa\u00e7\u00e3o imediata, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que alvar\u00e1s, que atualmente podem demorar mais de um ano, sejam liberados em curto prazo.
Um dos desafios do DNPM \u00e9 exatamente conseguir reduzir o tempo de espera para in\u00edcio das pesquisas, pr\u00e9-requisito para a explora\u00e7\u00e3o mineral. Como ressalta o presidente do Sindicato de Rochas Ornamentais de Minas Gerais, Jos\u00e9 Ferreira Filho, o processo \u00e9 bastante lento. O prazo compreendido entre o registro de uma \u00e1rea, autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisa, at\u00e9 a licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o, pode levar de tr\u00eas a quatro anos. \u201cO lapso de tempo causa grandes preju\u00edzos. A ind\u00fastria de rochas ornamentais, por exemplo, \u00e9 vinculada \u00e0 moda. Dependendo do prazo para obter a legaliza\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea pode deixar de ser interessante, o que significa tempo e investimento perdidos.\u201d
O chefe do Distrito do DNPM em Minas, S\u00e9rgio Damaso, informa que no estado existe um passivo de 7 mil alvar\u00e1s de pesquisa a serem analisados, todos eles correspondentes ao ano de 2007. \u201cUma for\u00e7a-tarefa foi montada para trabalhar na an\u00e1lise dos processos. Nossa expectativa \u00e9 p\u00f4r o trabalho em dia at\u00e9 o fim do ano.\u201d Nacionalmente, Minas Gerais \u00e9 respons\u00e1vel por 50% da arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira sobre a Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cefen), mas det\u00e9m apenas 6,5% do efetivo nacional, o que provoca um outro gargalo. O setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o acumula um passivo de 12 mil processos. Al\u00e9m do refor\u00e7o dos sistemas de pesquisas minerais, por meio de geo-processamentos avan\u00e7ados, \u00e9 esperado do governo federal refor\u00e7o de recursos humanos para impulsionar as fiscaliza\u00e7\u00f5es. A proposta para Minas Gerais \u00e9 de que o efetivo passe de 63 servidores para aproximadamente 160. Existe tamb\u00e9m o pedido de ampliar o n\u00famero de distritos, de um para quatro. \u201cO que tornar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil, reduzindo o tempo de viagem dos servidores\u201d, avalia Damaso.
Para Jos\u00e9 Ferreira Filho, o lan\u00e7amento do novo sistema de \u00e1rea demonstra um esfor\u00e7o do DNPM para impulsionar o setor. \u201cAcredito que o sistema lan\u00e7ado hoje deve substituir as guias de autoriza\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de tutela antecipada, criada para amenizar a dificuldade que existe para concess\u00e3o de licen\u00e7as. Esperamos que, na pr\u00e1tica, o sistema realmente funcione.\u201d De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o setor mineral brasileiro passar\u00e1 a ter servi\u00e7os que possibilitar\u00e3o um novo patamar nas rela\u00e7\u00f5es do governo e dos setores interessados na minera\u00e7\u00e3o. O lan\u00e7amento oficial ser\u00e1 feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, e pelo diretor geral do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, Miguel Nery, \u00e0s 11h.
Marinella Castro
Fonte: Estado de Minas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"