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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) criou o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Constru\u00e7\u00e3o Civil (PNACC) para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o e a oferta de fragmentos de rochas ou minerais utilizados na constru\u00e7\u00e3o, como areia, brita e cascalho. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) criou o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Constru\u00e7\u00e3o Civil (PNACC) para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o e a oferta de fragmentos de rochas ou minerais utilizados na constru\u00e7\u00e3o, como areia, brita e cascalho. O PNACC pretende criar e disponibilizar uma base de dados geol\u00f3gicos sobre reservas de agregados […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1116","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1116"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3444,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1116\/revisions\/3444"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O PNACC pretende criar e disponibilizar uma base de dados geol\u00f3gicos sobre reservas de agregados para constru\u00e7\u00e3o civil e tamb\u00e9m de dados estat\u00edsticos anuais sobre o mercado, atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fiscais. H\u00e1 tamb\u00e9m a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que permitam o acesso ao cr\u00e9dito pelos pequenos produtores, como suporte para a organiza\u00e7\u00e3o, legaliza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor. O PNACC pode sofrer altera\u00e7\u00f5es em suas diretrizes e estrat\u00e9gias a qualquer momento. O programa dever\u00e1 ser avaliado dentro de quatro anos.
Segundo Fernando Mender Valverde, diretor executivo da Anepac (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Produtores de Agregados para Constru\u00e7\u00e3o Civil) e membro da rec\u00e9m-criada Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento do Plano, n\u00e3o h\u00e1 atualmente um planejamento no setor e o Plano \u00e9 fundamental para assegurar o fornecimento de insumos, principalmente no futuro, dentro de pre\u00e7os sustent\u00e1veis. “O principal custo desses materiais, que possuem alta demanda, \u00e9 o transporte. \u00c9 por isso que as reservas est\u00e3o pr\u00f3ximas \u00e0s cidades. Entretanto, o r\u00e1pido crescimento urbano invade esses locais e h\u00e1 press\u00f5es de diversos segmentos da sociedade para cessar as opera\u00e7\u00f5es”, afirma Valverde. O Vice-presidente do Sinduscon-DF (Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Distrito Federal), J\u00falio C\u00e9sar Peres, concorda com Valverde. “N\u00e3o adianta ter uma britadeira a 80 km, o transporte pesa no pre\u00e7o final”.
O diretor executivo afirma que as pr\u00f3prias prefeituras n\u00e3o ponderam sobre a localiza\u00e7\u00e3o das jazidas. “Elas n\u00e3o consideram essa quest\u00e3o em seus planos diretores. N\u00e3o \u00e9 interessante executar um projeto de habita\u00e7\u00e3o perto de uma \u00e1rea que possui uma pedreira, mas uma \u00e1rea de galp\u00f5es n\u00e3o seria problem\u00e1tica”. Uma das medidas que o membro da Comiss\u00e3o pretende implantar \u00e9 uma lei que determine a preserva\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas pelos munic\u00edpios, de maneira que sejam englobadas em seus planos diretores. Manual t\u00e9cnico e uma simplifica\u00e7\u00e3o das leis ambientais tamb\u00e9m est\u00e3o em pauta.
Para Peres, o atual momento da constru\u00e7\u00e3o brasileira exige medidas para aprimorar os setores e tecnologias. “A concep\u00e7\u00e3o da Portaria 222 \u00e9 ampla, considera fornecimento a longo prazo, prop\u00f5es estudos de uma atividade que possui um grande impacto ambiental. Fiquei impressionado”. O vice-presidente do Sinduscon-DF afirma que o programa poder\u00e1 ter forte impacto no setor ao oferecer ferramentas para que pequenas empresas passem a atuar nesse mercado. “Em Bras\u00edlia, h\u00e1 duas jazidas de brita”.
O mercado brasileiro consome, por ano, cerca de 390 milh\u00f5es de toneladas de agregados. A estimativa \u00e9 de que em 2015 o consumo chegue a 600 milh\u00f5es. O diretor executivo alerta que, ao contr\u00e1rio do que se pensa, esses recursos minerais naturais n\u00e3o s\u00e3o encontrados facilmente.
O MME estima que no Brasil atuem mais de 600 empresas produtoras de pedra britada, respons\u00e1veis por 20 mil empregos diretos e 100 mil indiretos. Na extra\u00e7\u00e3o de areia, existem cerca de 2.500 unidades que geram 50 mil empregos diretos e 150 mil indiretos
Confira as entidades representantes da Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento do Plano: Secretaria de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral (SGM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), Conselho Federal de Engenheiros, Arquitetura e Agronomia (Confea), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Produtores de Agregados para Constru\u00e7\u00e3o Civil (Anepac), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM) e Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores do Brasil (AMIB).
Rafael Frank
Conhe\u00e7a a Portaria 222, que institui o PNACC, clicando aqui<\/a>.
Fonte: PINIweb<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"