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Os motivos que movem a campanha pelo banimento do uso do amianto no Brasil e no mundo s\u00e3o v\u00e1rios, mas sempre relacionados com interesses econ\u00f4micos daqueles que vislumbram a possibilidade de auferir enormes lucros caso essa fibra mineral desapare\u00e7a do mercado. Os motivos que movem a campanha pelo banimento do uso do amianto no Brasil e no mundo s\u00e3o v\u00e1rios, mas sempre relacionados com interesses econ\u00f4micos daqueles que vislumbram a possibilidade de auferir enormes lucros caso essa fibra mineral desapare\u00e7a do mercado. Ao contr\u00e1rio do que dizem os que lutam pela proibi\u00e7\u00e3o do amianto crisotila, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1096","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1096"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1096\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3454,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1096\/revisions\/3454"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Ao contr\u00e1rio do que dizem os que lutam pela proibi\u00e7\u00e3o do amianto crisotila, de maneira geral, todos os tipos de fibras respir\u00e1veis s\u00e3o cancer\u00edgenos, e n\u00e3o s\u00f3 as de crisotila. Inclusive em 1996 o IARC (Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa sobre C\u00e2ncer) \u2014 bra\u00e7o direito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) \u2014 em uma reuni\u00e3o cient\u00edfica analisou todas as fibras que poderiam substituir o amianto e concluiu que s\u00e3o altamente biopersistentes e t\u00f3xicas, sendo sua periculosidade indefinida por falta de estudos.
Diferentemente do que difundem aqueles que distorcendo a realidade torcem pela interdi\u00e7\u00e3o pura e simples do uso controlado e seguro do amianto crisotila, a Conven\u00e7\u00e3o 162 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) n\u00e3o promove nem defende a substitui\u00e7\u00e3o do amianto. Ao contr\u00e1rio, esse documento estabeleceu que quando o amianto n\u00e3o pode ser usado de forma controlada, a\u00ed sim ele deve ser substitu\u00eddo. Ocorre que no Brasil ele \u00e9 utilizado de forma controlada e segura em todas as etapas da cadeia produtiva.
O amianto crisotila n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico produto perigoso \u00e0 sa\u00fade utilizado no Brasil. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a outras subst\u00e2ncias \u00e9 que ele pode ser \u2014 e de fato \u00e9 \u2014 manuseado de maneira segura pelos trabalhadores, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o garante que o \u00edndice de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 muito baixo, inferior a 0,1 fibra por cent\u00edmetro c\u00fabico de ar.
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 348 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que classifica res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil na categoria de produtos perigosos, dois pontos t\u00eam de ser lembrados. Primeiro, a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europ\u00e9ia considera que o amianto agregado ou amalgamado em produtos de alta densidade, como \u00e9 o caso do fibrocimento, pode ser rejeitado em aterros comuns. Al\u00e9m disso, o produto com que se pretende substituir o amianto \u00e9 derivado do petr\u00f3leo. Portanto, n\u00e3o \u00e9 degrad\u00e1vel e necessita ter a mesma destina\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Conama para o amianto.
Em raz\u00e3o de o amianto estar sendo utilizado de forma controlada n\u00e3o s\u00f3 no Brasil como em outros pa\u00edses h\u00e1 mais de 25 anos, o per\u00edodo de lat\u00eancia que sempre foi reconhecido pelos cientistas como de 15 anos, est\u00e1 sendo aumentado para 20, 25 ou 30 anos, porque as doen\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o aparecendo ap\u00f3s esse tempo de exposi\u00e7\u00e3o.
Todas as empresas associadas ao Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) cumprem a Lei 9.055\/95 e acompanham a sa\u00fade dos trabalhadores, al\u00e9m de fornecerem periodicamente a rela\u00e7\u00e3o deles aos \u00f3rg\u00e3os competentes.
A Portaria 1.851\/96, que exige o envio para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de lista de trabalhadores que tiveram contato com amianto, est\u00e1 suspensa por uma liminar porque, na realidade, n\u00e3o procura acompanhar o estado de sa\u00fade dos trabalhadores, conforme exige a lei. A portaria apresentava excessos, como, por exemplo, a exig\u00eancia de lista de trabalhadores de lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, uma vez que esses n\u00e3o t\u00eam contato com as fibras de amianto, apenas com os produtos derivados do mineral, que n\u00e3o apresentam riscos \u00e0 sa\u00fade, conforme estudos j\u00e1 realizados.
Todos os 48 pa\u00edses que proibiram o amianto n\u00e3o tinham mais mercado para esse tipo de mat\u00e9ria-prima, da forma como ela \u00e9 usada no Brasil, ou tinham grande depend\u00eancia econ\u00f4mica dos pa\u00edses que a baniram. Os maiores benefici\u00e1rios do crisotila no Brasil s\u00e3o as fam\u00edlias de baixa renda, uma vez que cerca de 50% das resid\u00eancias do Pa\u00eds s\u00e3o cobertas com telhas de fibrocimento \u00e0 base de amianto. Devemos lembrar que mais de 130 pa\u00edses usam o amianto crisotila, entre eles Estados Unidos e Canad\u00e1.
Quanto \u00e0s telhas produzidas com fibras sint\u00e9ticas, sua fabrica\u00e7\u00e3o exige a aplica\u00e7\u00e3o de grande quantidade de celulose \u2014 cujas fibras s\u00e3o biopersistentes, podendo, portanto, ser consideradas cancer\u00edgenas \u2014 e de pol\u00edmeros aditivos. Assim, longe de ser um produto natural como o fibrocimento, as telhas com fibras sint\u00e9ticas trazem em seu bojo grande quantidade de componentes qu\u00edmicos.
Quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para as fibras de polipropileno e PVA, conforme dissemos acima, as mesmas j\u00e1 foram classificadas pelo IARC como materiais de risco indefinido, sendo necess\u00e1rio fazer estudos cient\u00edficos para avaliar-se adequadamente o risco. N\u00e3o temos conhecimento que o Brasil tenha realizado qualquer tipo de estudo a respeito, logo a conclus\u00e3o da Anvisa n\u00e3o tem fundamento cient\u00edfico.
Com rela\u00e7\u00e3o ao comprimento das fibras sint\u00e9ticas, hoje a comunidade cient\u00edfica internacional reconhece que fibras respir\u00e1veis as que t\u00eam entre 10 e 20 micra de comprimento.
Mais uma vez reafirmamos que a Lei 9.055\/95 protege e garante a sa\u00fade do trabalhador e est\u00e1 exatamente conforme determina a Conven\u00e7\u00e3o 162 da OIT, que estabelece que deve-se procurar substituir o amianto caso o uso controlado n\u00e3o puder ser feito.
De todo o amianto consumido hoje no Brasil, 99% destina-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de fibrocimento, uma cadeia com controle completo da sa\u00fade ocupacional. Caso a proibi\u00e7\u00e3o do uso do amianto crisotila se concretize, o mercado conviver\u00e1 com produtos mais caros, de menor durabilidade e que obrigar\u00e3o ao uso de madeira em maior quantidade nas estruturas das resid\u00eancias. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 desabastecimento do mercado da constru\u00e7\u00e3o civil atual, afetando diretamente o empenho do governo em eliminar o d\u00e9ficit habitacional do Brasil.
por Rubens Rela Filho
Fonte: Consultor Jur\u00eddico<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"