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Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e transmitida via sat\u00e9lite a r\u00e1dios de todo o Pa\u00eds nesta quinta-feira (4), o ministro Miguel Jorge, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), falou sobre a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lan\u00e7ada em maio, sobre cen\u00e1rio econ\u00f4mico, produtividade da ind\u00fastria e a import\u00e2ncia das exporta\u00e7\u00f5es para o crescimento.
Pol\u00edtica de Desenvolvimento Produtivo – “Temos quatro metas: aumentar as exporta\u00e7\u00f5es, aumentar os investimentos com rela\u00e7\u00e3o ao PIB, estamos hoje com 17% do PIB, queremos chegar, em 2010 a 21% do PIB, que \u00e9 um n\u00famero basta nte grande para o Brasil, mas que \u00e9 muito pequeno se compararmos com outras economias como a da China, onde o investimento chega a 35% do PIB. Outra meta \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada em pesquisa e desenvolvimento e tamb\u00e9m o aumento do n\u00famero das pequenas e m\u00e9dias empresas exportadoras. Todas s\u00e3o metas para serem atingidas em 2010. \u00c9 importante frisar que essa Pol\u00edtica de Desenvolvimento Produtivo n\u00e3o termina em 2010, apenas as metas est\u00e3o estabelecidas para 2010 porque se trata do mandato desse governo. Embora ela n\u00e3o seja uma pol\u00edtica de governo e, sim, uma pol\u00edtica de Estado.”
Coordena\u00e7\u00e3o – “A Pol\u00edtica de Desenvolvimento Produtivo abarca 26 setores da economia. Temos feito reuni\u00f5es setoriais, com os v\u00e1rios grupos da economia, para que possamos iniciar a implanta\u00e7\u00e3o dessas medidas. Algumas das a\u00e7\u00f5es administrativas j\u00e1 est\u00e3o em curso. Outras ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o. Estamos buscando o apoio das lideran\u00e7as para que isso seja aprovado rapidamente. J\u00e1 fizemos nove reuni\u00f5es setoriais para explicar as propostas, para que possamos implement\u00e1-las o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. N\u00e3o acredito que seja implantado tudo de uma vez. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica que vai se incrementando na medida em que as a\u00e7\u00f5es administrativas v\u00e3o acontecendo.”
Micro e pequenas – “A PDP tem a meta de at\u00e9 2010 aumentar em 10% o n\u00famero de micro e pequenas empresas exportadoras. O ponto fundamental para que essas empresas participem do processo exportador \u00e9 facilitar ao m\u00e1ximo as exporta\u00e7\u00f5es. Uma das maiores dificuldades dessas empresas para exportar \u00e9 exatamente o excesso de burocracia. Esse processo de simplifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou, algumas medidas j\u00e1 foram tomadas e temos que continuar avan\u00e7ando muito nessa \u00e1rea. Um elemento importante nesse processo \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil como agente exportador para que possamos capilarizar esse processo e o preenchimento da papelada necess\u00e1ria para a exporta\u00e7\u00e3o. Estamos em entendimento com a CAIXA , que j\u00e1 criou uma \u00e1rea internacional e est\u00e1 se preparando para, at\u00e9 o final do ano, tamb\u00e9m participar desse esfor\u00e7o exportador entre as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. H\u00e1 um n\u00famero cada vez maior de pequenas empresas que sobrevivem e isso vem ocorrendo porque vivemos um crescimento econ\u00f4mico. E elas v\u00e3o continuar desempenhando um papel fundamental na economia j\u00e1 que s\u00e3o geradoras de emprego.”
Juros – “Acreditamos que a alta dos juros n\u00e3o atrapalha o desempenho da PDP. O aumento (dos juros) ficou dentro do esperado. Certamente, ele ter\u00e1 algum impacto. No caso das ind\u00fastrias, os investimentos que estavam em curso n\u00e3o devem sofrer descontinuidade. Antes mesmo desse aumento da taxa de juros, j\u00e1 havia uma certa acomoda\u00e7\u00e3o no patamar da produ\u00e7\u00e3o industrial, como comprovou o levantamento realizado pelo IBGE nesta semana. A ind\u00fastria cresceu muito em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado – 10% -, mas em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior o crescimento foi de apenas 0,5%. Isso mostra q ue j\u00e1 est\u00e1 havendo uma acomoda\u00e7\u00e3o, embora essa acomoda\u00e7\u00e3o se d\u00ea em patamares bastante elevados, que mant\u00eam o crescimento industrial do Pa\u00eds em n\u00edveis excepcionais. N\u00e3o acredito que o aumento da taxa Selic possa causar um preju\u00edzo enorme \u00e0 \u00e1rea de ind\u00fastria e com\u00e9rcio. Grande parte dos bens de consumo n\u00e3o tem sido vendida com a taxa Selic. Na \u00e1rea automobil\u00edstica, os bancos das montadoras t\u00eam juros muito inferiores aos da Selic. A mesma coisa acontece, por exemplo, com o varejo. As lojas de varejo fazem vendas a cr\u00e9dito sem se preocupar com a taxa Selic. Como o presidente sempre disse, a pessoa compra dentro de uma presta\u00e7\u00e3o que \u00e9 capaz de pagar, aquela famosa proje\u00e7\u00e3o que cabe no seu bolso. Se a pessoa vai comprar um liquidificador em uma loja de varejo, ela n\u00e3o tem a menor preocupa\u00e7\u00e3o e muitas vezes n\u00e3o tem nem id\u00e9ia do que \u00e9 a taxa Selix. O que ela conhece \u00e9 a taxa que \u00e9 capaz de pagar.”
Infla\u00e7\u00e3o – “Temos poucas ferramentas para o controle da infla\u00e7\u00e3o. O aume nto de juros \u00e9 uma ferramenta cl\u00e1ssica usada por todos os pa\u00edses do mundo para esse controle. Acredito que o Banco Central tem uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima com isso e tem mantido o controle da infla\u00e7\u00e3o bastante estrito. \u00c9 evidente que ningu\u00e9m gosta do aumento da taxa de juros, mas \u00e9 prefer\u00edvel tomar um rem\u00e9dio amargo para que se tenha um futuro mais saud\u00e1vel. Essa \u00e9 uma medida que n\u00e3o agrada a todo mundo. Certamente, n\u00e3o agrada ao presidente do Banco Central, nem ao presidente Lula, nem a mim e nem aos empres\u00e1rios. Mas temos poucos instrumentos para controlar a infla\u00e7\u00e3o, especialmente quando ela \u00e9 causada pela infla\u00e7\u00e3o externa e pelo aumento dos pre\u00e7os de alimentos.”
Demanda em alta – “A demanda crescente tem sido atendida. Por exemplo: no caso dos autom\u00f3veis, em maio foram vendidos no mercado interno mais de 300 mil ve\u00edculos. J\u00e1 computadores, tamb\u00e9m no m\u00eas de maio, foram vendidos mais de 2,5 milh\u00f5es. No setor de bens e capital, o aumento tem sido muito alto, 40% d e crescimento. Isso significa que as empresas est\u00e3o comprando mais. Usando m\u00e1quinas mais modernas, mais produtivas, mais eficientes e tamb\u00e9m produzindo com mais qualidade. O setor industrial se prepara para a demanda e para o aumento da competitividade em fun\u00e7\u00e3o do aumento das importa\u00e7\u00f5es.”
Crescimento sustent\u00e1vel – “A previs\u00e3o de crescimento indica que o Brasil deve manter um crescimento de 5% do PIB ao ano. E as estruturas industrial, do agroneg\u00f3cio e do setor terci\u00e1rio t\u00eam todas as condi\u00e7\u00f5es de manter esse crescimento para os pr\u00f3ximos anos. Estamos ganhando produtividade, cerca de 4% ao ano, que \u00e9 um n\u00famero alto. E essa produtividade n\u00e3o est\u00e1 se dando, como aconteceu nos anos 90, com desemprego. Pelo contr\u00e1rio, temos aumentado a produtividade com a gera\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de empregos.”
Protecionismo – “O fechamento de algumas empresas em raz\u00e3o da concorr\u00eancia externa \u00e9 um processo inevit\u00e1vel. N\u00e3o se pode estabelecer prote\u00e7\u00f5es que fujam \u00e0s r egras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Temos agido com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia desleal. Se h\u00e1 contrabando, temos agido n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a produtos chineses como de qualquer outro Pa\u00eds. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s f\u00e1bricas estrangeiras instaladas no Brasil, \u00e9 claro que elas ter\u00e3o que seguir as leis e processos do Brasil. Considero importante que, em vez de exportarem para o Brasil, f\u00e1bricas chinesas venham se juntar a n\u00f3s, gerando empregos. Se essas f\u00e1bricas est\u00e3o indo ao Rio Grande do Sul, s\u00e3o muito bem-vindas.”
Zonas de Exporta\u00e7\u00e3o – “Estamos esperando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs). J\u00e1 temos mais de 50 pedidos de ZPEs. Aguardamos a aprova\u00e7\u00e3o do decreto, para que comecemos a analisar esses pedidos. Quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, o que ocorrer\u00e1 \u00e9 que 15% da produ\u00e7\u00e3o das ZPEs que se destinarem ao mercado interno ter\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o de produtos importados, o que \u00e9 o correto. E 80% do que \u00e9 produzido nas ZPEs n\u00e3o ter\u00e1 qualquer tributa\u00e7\u00e3o porque ser\u00e1 expo rtado”.
Encontros de Com\u00e9rcio Exterior – “H\u00e1 estudos que indicam que esses encontros s\u00e3o fundamentais para o com\u00e9rcio exterior. O Encomex \u00e9 realizado no pa\u00eds inteiro, do Amap\u00e1 at\u00e9 o Rio Grande do Sul, e tem ajudado a criar o que n\u00f3s precisamos que \u00e9 uma cultura exportadora. O Encomex tem o papel fundamental de despertar no empres\u00e1rio a aten\u00e7\u00e3o para as exporta\u00e7\u00f5es. O Brasil, historicamente um pa\u00eds muito fechado e com um grande mercado interno, s\u00f3 se preocupava com a exporta\u00e7\u00e3o quando havia uma queda na demanda interna. Isso \u00e9 absolutamente errado. Temos que ter uma cultura de exporta\u00e7\u00e3o e o empresariado tem que saber que o mercado internacional \u00e9 in\u00fameras vezes maior do que o mercado interno. O que significa uma grande oportunidade para que eles possam aumentar seus neg\u00f3cios.”
Meio ambiente – “O caso da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) \u00e9 parte importante da PDP. Na Suframa, mais de cem mil empregos – empregos que s\u00e3o muito produt ivos – t\u00eam ajudado, por meio dessa economia estabelecida, a preservar a Amaz\u00f4nia. Pessoas est\u00e3o arrumando emprego, melhorando a qualidade de vida, sem precisar atingir qualquer \u00e1rvore da Amaz\u00f4nia. A Suframa acaba sendo tamb\u00e9m importante para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta, 98% da preserva\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo no Amazonas se deve ao fato de existir a Zona Franca.”<\/p>\n\n\n\n
Editado pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
N\u00ba63 – Bras\u00edlia, 5 de Junho de 2008<\/p>\n\n\n\n