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Bras\u00edlia foi palco das aten\u00e7\u00f5es do setor mineral, entre os dias 27 e 30 de maio, com o lan\u00e7amento, na C\u00e2mara dos Deputados, da \u201cSemana da Minera\u00e7\u00e3o\u201d. O evento \u00e9 uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura Nacional e contou com a presen\u00e7a de pol\u00edticos, representantes de empresas, de setores do governo e de pequenos e m\u00e9dios produtores minerais. Patrocinado pelo IBRAM, MME, DNPM e CPRM com o apoio do Sebrae Nacional, a \u2018Semana da Minera\u00e7\u00e3o\u2019 trouxe a capital federal exposi\u00e7\u00f5es de fotos sobre a hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, e tamb\u00e9m os vencedores do XIV Pr\u00eamio IBGM de Design de J\u00f3ias 2008.<\/p>\n\n\n\n
Durante o semin\u00e1rio \u2018Minera\u00e7\u00e3o e sua import\u00e2ncia na economia brasileira\u2019, v\u00e1rios autoridades fizeram exposi\u00e7\u00f5es sobre o setor mineral, sua import\u00e2ncia para o balan\u00e7a comercial e os principais desafios para o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O diretor do MME, Cl\u00e1udio Scliar, ressaltou a import\u00e2ncia do pequeno minerador no panorama da produ\u00e7\u00e3o nacional, enfatizando a necessidade de incluir os micro produtores minerais nos processos sustent\u00e1veis de manejo. Cl\u00e1udio Scliar louvou, tamb\u00e9m, a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, do Estatuto do Garimpeiro. \u201cA minera\u00e7\u00e3o \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 os grandes, mas os pequenos tamb\u00e9m\u201d, ressaltou. Scliar tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia da Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG) para o futuro da pequena minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 que contempla a participa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores no marco legal do setor.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio executivo do MME, M\u00e1rcio Zimmerman, tamb\u00e9m, destacou a import\u00e2ncia do Estatuto e o seu impacto no marco legal do setor, e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do lan\u00e7amento do Programa Nacional de Extensionismo Mineral, no come\u00e7o do m\u00eas de maio. \u201cOs pequenos s\u00e3o respons\u00e1veis por 70% das empresas e 25% da m\u00e3o de obra do setor, e eles precisam de informa\u00e7\u00f5es sobre as novas m\u00e1quinas dispon\u00edveis; gest\u00e3o; capacita\u00e7\u00e3o e boas pr\u00e1ticas ambientais; para que possam se inserir no desenvolvimento do mercado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente \u00e0 Semana da Minera\u00e7\u00e3o, o MME-SGM\\MCT-SETEC promoveu reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora do V Semin\u00e1rio Nacional de APLs de Base Mineral com representantes do: MME, MCT, MDIC e do Sindicato da Ind\u00fastria de Gesso do Estado de Pernambuco -SINDUSGESSO e do Sindicato da Ind\u00fastria Nacional da Ind\u00fastrias de Cer\u00e2mica para Constru\u00e7\u00e3o no Estado de Pernambuco de Pernambuco -Sindicer, Secretaria de Planejamento do Estado do Paran\u00e1 – (Rede APL Paran\u00e1). Os participantes discutiram a organiza\u00e7\u00e3o do evento, agendado para o final de setembro deste ano, em Recife\/PE, as parcerias e as responsabilidades de cada institui\u00e7\u00e3o. Foi decidido que \u201cEfici\u00eancia produtiva com inclus\u00e3o s\u00f3cio-ambiental\u201d ser\u00e1 o tema deste Semin\u00e1rio que dever\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o de diversas representa\u00e7\u00f5es de APLs de base mineral do pa\u00eds; cooperativas de produtores de base mineral; entidades governamentais de todos os n\u00edveis, e da sociedade civil organizada. Pol\u00edticas p\u00fablicas, Qualidade e Produtividade, Mercado e Economia solid\u00e1ria, e Sustentabilidade Ambiental ser\u00e3o discutidos durante o encontro.
Para Jos\u00e9 Marcos de Oliveira, Coordenador-geral de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do MME e Secret\u00e1rio Executivo da RedeAPLmineral, \u201ca realiza\u00e7\u00e3o desses dois eventos demonstra a import\u00e2ncia que vem sendo dada ao setor mineral, parte relevante da economia do pa\u00eds, e em especial, o processo sistem\u00e1tico de amplia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do pequeno minerador no processo produtivo rent\u00e1vel e sustent\u00e1vel atrav\u00e9s dos APL’s de base mineral”.
por: Claudio Almeida<\/p>\n\n\n\n
Jornalista da RedeAPLmineral<\/p>\n\n\n\n