<\/p>\n\n\n\n
No lan\u00e7amento do Programa Nacional de Extensionismo Mineral (12 de maio), o ministro de Minas e Energia (MME), Edson Lob\u00e3o, agradeceu os esfor\u00e7os de todos os participantes e lembrou que a a\u00e7\u00e3o do extensionista mineral vai ajudar a diminuir o abismo entre ricos e pobres no pa\u00eds, especialmente no setor mineral. \u201cO pequeno minerador representa 99% dos trabalhadores do setor. Este programa vai ajudar a levar informa\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcente distribui\u00e7\u00e3o de renda para essa popula\u00e7\u00e3o necessitada\u201d, ressaltou Lob\u00e3o. O ministro falou a uma plat\u00e9ia formada por pol\u00edticos, t\u00e9cnicos e representantes de associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de pequenos produtores de todo o pa\u00eds. Durante o evento foi lan\u00e7ado, tamb\u00e9m, o 2\u00b0 Edital de Telecentros Minerais. Os participantes puderam ver apresenta\u00e7\u00f5es sobre o Portal de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral (PORMIN) e a\u00e7\u00f5es do MME para o setor.
Para a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Minera\u00e7\u00e3o (DDSM) do MME, Maria Jos\u00e9 Gazzi Salum, o papel do Extensionista Mineral ser\u00e1 fundamental para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es valiosas para os pequenos produtores e garimpeiros do pa\u00eds inteiro. A come\u00e7ar pelo esfor\u00e7o de \u2018formaliza\u00e7\u00e3o\u2019 passo prim\u00e1rio e fundamental para come\u00e7ar qualquer processo de fomento de cadeias produtivas. \u201cA presen\u00e7a f\u00edsica do extensionista no ambiente virtual dos Telecentros Minerais vai permitir uma aproxima\u00e7\u00e3o permanente e segura do minerador com as informa\u00e7\u00f5es de que ele precisa para melhorar: a sua produ\u00e7\u00e3o, aplicar boas t\u00e9cnicas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no local de trabalho e prospectar novos neg\u00f3cios\u201d. A diretora ressaltou que o Programa nacional de Extensionismo Mineral agrupa diversas a\u00e7\u00f5es e programas em v\u00e1rios estados sobre a mesma bandeira do Extensionismo.
O ministro Edson Lob\u00e3o comemorou, ainda, a aprova\u00e7\u00e3o do estatuto do Garimpeiro pelo Senado, no \u00faltimo dia 08 de maio, ressaltando que o pequeno minerador \u00e9 maioria esmagadora, e que o Estado Brasileiro est\u00e1 fazendo justi\u00e7a \u00e0 classe garimpeira. \u201cOs verdadeiros mineiros s\u00e3o os garimpeiros que, muitas vezes, entram na lavra empobrecidos, trabalham anos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e saem, na maioria dos casos, mais pobres do que entraram e sem direito nem a uma aposentadoria\u201d, afirmou. O Estatuto do Garimpeiro segue para a san\u00e7\u00e3o do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tem at\u00e9 30 dias para rubric\u00e1-lo.
Estatuto do Garimpeiro
Tramitando h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos no Congresso Nacional, o Estatuto do Garimpeiro \u00e9 considerado um marco para a categoria e um primeiro passo para outras reivindica\u00e7\u00f5es.
Com a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto, os pequenos mineradores poder\u00e3o escolher entre cinco modalidades de trabalho no garimpo: aut\u00f4nomo, regime de economia familiar; individual com forma\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego; por meio de contrato de parceria; e em cooperativa ou outra forma de associativismo. Somente aqueles que receberem a Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG) do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) poder\u00e3o optar pelas modalidades, obtendo, assim, o direito de venda e comercializa\u00e7\u00e3o diretamente com o consumidor final sem utilizar intermedi\u00e1rios, desde que ele consiga comprovar a titularidade da \u00e1rea de origem do min\u00e9rio extra\u00eddo. Para o coordenador da Comiss\u00e3o Nacional do Estatuto do Garimpeiro, Raimundo Benigno Moreira, o estatuto vem para regularizar o setor, tanto pelo lado do garimpo como o do garimpeiro. \u201cO garimpeiro ganha por que vai se regularizar e organizar para formar parcerias e melhor a sua produ\u00e7\u00e3o\u201d. E a sociedade ganha por que vai ter uma explora\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, ambientalmente sustent\u00e1vel, e que gera retornos em forma de impostos\u201d, afirma Raimundo.<\/p>\n\n\n\n
por: Claudio Almeida<\/p>\n\n\n\n
Jornalista da RedeAPLmineral<\/p>\n\n\n\n