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Uma a\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) com a Pol\u00edcia Federal (PF) fechou 14 garimpos na regi\u00e3o de Ametista do Sul, no norte do estado do Rio Grande do Sul (RS), no \u00faltimo dia 24. Segundo a Procuradora do Trabalho, Patr\u00edcia de Mello Sanfelice, os estabelecimentos foram lacrados por n\u00e3o seguirem as normas t\u00e9cnicas e os procedimentos de seguran\u00e7a e sa\u00fade previamente estabelecidos em acordos dos garimpeiros com o poder p\u00fablico. A Cooperativa de Garimpeiros do M\u00e9dio Alto Uruguai LTDA (COOGAMAI), representante dos mineradores na regi\u00e3o, tem dois acordos assinados e que est\u00e3o em vigor: um \u00e9 o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado entre a Cooperativa e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (FEPAM); h\u00e1 tamb\u00e9m um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os garimpeiros e o MPT, assinado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPT, as lavras foram interditadas porque descumpriam regras b\u00e1sicas de seguran\u00e7a e sa\u00fade como: a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de perfura\u00e7\u00e3o a \u00famido, a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema adequado de ventila\u00e7\u00e3o nas minas e o uso de equipamentos para a prote\u00e7\u00e3o dos garimpeiros. Al\u00e9m da falta de equipamentos e da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas na extra\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o apurou irregularidades nos contratos de trabalho dos garimpeiros e ainda a inexist\u00eancia de planejamento de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e a aus\u00eancia de profissional t\u00e9cnico para as quest\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Para o engenheiro respons\u00e1vel pela COOGAMAI, Anderson Oliveira, apesar do impacto imediato do fechamento a a\u00e7\u00e3o deve surtir efeitos positivos no m\u00e9dio e longo prazo. Estima-se que cerca de 150 garimpeiros foram atingidos pela a\u00e7\u00e3o. Segundo o engenheiro, \u201cas medidas pressionam os mineradores a se adequarem, o que \u00e9 bom n\u00e3o s\u00f3 para sa\u00fade como para o bolso deles\u201d. Estudos mostram que al\u00e9m de ser mais produtivo e render melhores resultados econ\u00f4micos, as t\u00e9cnicas diminuem o impacto sobre sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos mineradores. O MPT informa que uma reuni\u00e3o foi agendada para o pr\u00f3ximo dia 07 de maio com os garimpeiros, donos de minas e representantes do munic\u00edpio para buscar a solu\u00e7\u00e3o do impasse.<\/p>\n\n\n\n
A extra\u00e7\u00e3o da gema ametista tem causado graves problemas de sa\u00fade nos mineradores do RS nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Apesar de ser a maior regi\u00e3o produtora de ametista do mundo, as condi\u00e7\u00f5es de extra\u00e7\u00e3o estavam muito defasadas o que contribuiu para altos \u00edndices de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, resultantes da inala\u00e7\u00e3o de poeira levantada pela utiliza\u00e7\u00e3o inadequada de marteletes sem jatos d\u2019\u00e1gua. A implementa\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas de extra\u00e7\u00e3o t\u00eam reduzido a exposi\u00e7\u00e3o dos garimpeiros as condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias de trabalho, al\u00e9m de melhorar a qualidade e produtividade dos mineradores.<\/p>\n\n\n\n
BOAS PR\u00c1TICAS<\/p>\n\n\n\n
Os garimpeiros da regi\u00e3o de Ametista, atrav\u00e9s da cooperativa local, se comprometeram a implementar as boas pr\u00e1ticas no trabalho de extra\u00e7\u00e3o. Tais pr\u00e1ticas incluem:
a substitui\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de perfura\u00e7\u00e3o a seco para perfura\u00e7\u00e3o a \u00famido;
a introdu\u00e7\u00e3o de adequado sistema de ventila\u00e7\u00e3o de mina em cada garimpo;
a adequa\u00e7\u00e3o de profissional capacitado (blaster) por garimpo;
a recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas danificadas pelo garimpo;
o plantio de mudas nativas nas \u00e1reas de garimpo, com vistas a compensa\u00e7\u00e3o ambiental;
e a delimita\u00e7\u00e3o de zoneamento de extra\u00e7\u00e3o e deposi\u00e7\u00e3o de rejeitos.
Estudos indicam que a\u00e7\u00f5es simples como essas, podem reduzir em at\u00e9 95% a poeira suspensa nas galerias de minas, al\u00e9m de dar a devida prote\u00e7\u00e3o aos garimpeiros.
por: Claudio Almeida
Jornalista da RedeAPLmineral<\/p>\n\n\n\n