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L\u00edderes ind\u00edgenas que participaram na \u00faltima semana de manifesta\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia dentro da programa\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Acampamento Terra Livre entendem que um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade mineradora em suas terras (substitutivo ao Projeto de Lei 1.610\/ 1996), em discuss\u00e3o no Congresso, n\u00e3o pode ser apreciado sem a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do \u00cdndio, com tramita\u00e7\u00e3o paralisada h\u00e1 13 anos.
\u201cSe para construir a proposta [de minera\u00e7\u00e3o] n\u00e3o fomos consultados, imagine ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o disso. O governo diz que os \u00edndios v\u00e3o ter uma parcela de royalties, mas n\u00e3o \u00e9 isso que a gente quer. N\u00f3s queremos trabalhar todas as quest\u00f5es unificadas dentro do Estatuto dos Povos Ind\u00edgenas\u201d, afirmou o vice-presidente da Coordena\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), Marcus Apurin\u00e3.
Segundo o dirigente da Coiab, os \u00edndios s\u00f3 s\u00e3o chamados nas discuss\u00f5es do projeto de minera\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 audi\u00eancias. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para engolir uma proposta goela abaixo porque o governo ainda n\u00e3o reconheceu a responsabilidade dele com os povos ind\u00edgenas.\u201d
Apurin\u00e3 tamb\u00e9m negou que a resist\u00eancia dos ind\u00edgenas ao projeto esteja atrelada \u00e0 influ\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONG\u00b4s) estrangeiras sobre as comunidades. \u201cA gente \u00e9 bastante soberano e vamos brigar para ficar com nosso territ\u00f3rio toda vida. ONG nenhuma vai fazer cabe\u00e7a de l\u00edderes ind\u00edgenas para que tenhamos um pa\u00eds \u00e0 parte do Brasil\u201d, concluiu.
O dirigente da Coiab reconheceu, entretanto, que as comunidades pedem apoio financeiro \u00e0s ONG\u00b4s estrangeiras \u201cpara ajudar a preservar nossos animais e florestas, porque o governo, em geral, n\u00e3o tem recursos para n\u00f3s\u201d.
A proposta em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma consulta pr\u00e9via aos ind\u00edgenas para saber se eles querem ou n\u00e3o extrair min\u00e9rio em suas \u00e1reas. Se a extra\u00e7\u00e3o for aceita pela comunidade, uma licita\u00e7\u00e3o definir\u00e1 qual empresa ficar\u00e1 com a concess\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o. Associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tamb\u00e9m poderiam participar das licita\u00e7\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio em suas \u00e1reas.
Em audi\u00eancia com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os \u00edndios ressaltaram que a prote\u00e7\u00e3o que fazem em suas terras \u00e9 a respons\u00e1vel por evitar que o desmatamento chegue em muitos locais da Amaz\u00f4nia. \u201cHoje s\u00f3 tem castanheira, mata e biodiversidade na floresta nas terras ind\u00edgenas\u201d, argumentou Apurin\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Marco Ant\u00f4nio Soalheiro
(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n\n\n\n